Governo americano veta banimento de produtos da Apple

No meio do tiroteio e das enormes bombas que sobrevoaram a guerra das patentes, a Samsung venceu uma batalha que poderia impedir a venda de alguns modelos do iPhone do iPad nos Estados Unidos. A informação surgiu em junho, mas a vitória da Samsung durou pouco: o presidente americano Barack Obama interveio no caso e mandou um enorme veto às decisão.

A decisão havia sido garantida pela ITC (Comissão Internacional do Comércio) americana, e tratava de uma patente de dados celulares da Samsung que, segundo a empresa, a Apple violava no iPhone 4, iPhone 3GS, iPhone 3G e no primeiro e segundo iPads com 3G (aparelhos mais recentes da Apple usam outro chip de dados celulares). Pelos trâmites legais, a Apple poderia ter que parar a comercialização de produtos nos EUA.

Mas Michael Froman, representante de comércio do gabinete da presidência dos EUA, assina a carta que veta a decisão. O motivo: a presidência acredita que a disputa por patentes consideradas “essencialmente padrão” ( as chamadas SEP) deve ser combatida. As SEPs são patentes que empresas devem ceder a outras para incentivar o avanço tecnológico, e não segurá-lo. Diversas empresas cedem tais patentes, incluindo Apple e Samsung e, para Froman, ” licenciar SEPs em termos justos, razoáveis e não-discriminatórios é um elemento importante da política de administração para promover inovação e progresso tecnológico”. No início do ano, Obama já tinha indicado que iria combater os “trolls de patente”.

O veto chega no meio da disputa mais importante de patentes da história recente dos EUA, e é preciso lembrar que a Samsung perdeu uma importante ação para a Apple e terá de pagar US$ 1 bilhão US$598 milhões para a empresa. Os coreanos, claro, não gostaram da notícia, e declararam estar “desapontados” com a decisão.

Como já falamos por aqui há tempos, as patentes de software ajudam sim a diminuir a evolução tecnológica, principalmente nos EUA. O movimento de Obama e da Casa Branca vai no sentido da esperada mudança, mas é preciso acompanhar cada passo para ver se a presidência americana tratará todos os casos da mesma forma. Afinal, a economia americana tem muito a perder se tantos produtos forem proibidos de serem vendidos, sejam eles de uma empresa americana, sejam eles de uma empresa coreana.

Atualizado às 22h24 para corrigir o valor da multa que a Samsung terá de pagar à Apple.