O governo do Brasil discute a possibilidade de decretar o status permanente de emergência climática em até 1.038 municípios. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a classificação serve para prestar ajuda contínua aos locais mais vulneráveis do país.
Em entrevista à imprensa no último domingo (26), a ministra afirmou que a questão está em debate, após visitar as áreas atingidas por alagamentos em Manaus. Mais de 170 famílias perderam suas casas depois das fortes chuvas de sábado na capital do Amazonas.
Na entrevista, Marina afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos — como secas e fortes chuvas — vão continuar a acontecer no futuro. E, em alguns casos, é possível planejar e executar a remoção de populações de áreas de risco.
Esse seria o objetivo ao decretar emergência climática permanente: permitir o adiantamento de obras preventivas nos locais do Brasil onde há mais chances de desastres. As ações de prevenção incluem estudo de solo, drenagem e trabalhos de assistência social, por exemplo.
“Além da situação de emergência, são [necessários] projetos de prevenção de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que se agravam a cada dia”, alertou a ministra.
Além de Manaus, a equipe do governo também visitou a capital do Acre, Rio Branco, onde as fortes chuvas afetaram mais de 32 mil pessoas. O volume de água causou o transbordo do Rio Acre e seus sete igarapés principais.
Segundo o governo acreano, pelo menos 1.050 pessoas perderam suas casas e estão acolhidas em abrigos. Outras 2.200 estão desalojadas (tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir).
“Estrutura permanente”
A ministra sugere a criação de uma estrutura permanente, com comitês, equipes de monitoramento e especialistas, para supervisionar a aplicação dos recursos usados durante o período de emergência.
Isso porque situações do tipo permitem uma espécie de “falta de transparência” nos gastos públicos. As medidas urgentes “contornam” a Lei de Licitações, permitindo o contrato de empresas sem um processo de concorrência pública para facilitar a celeridade do atendimento, por exemplo.
Segundo Marina Silva, a população precisa ter clareza de que ações são necessárias para mitigar a emissão de gases de efeito estufa e manter a estabilidade das temperaturas do planeta. “É uma adaptação”, pontuou Marina.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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