O Gabinete das Ilhas Salomão, no Pacífico Sul, aprovou na última semana uma lei que visa proibir o Facebook na nação insular de cerca de 650.000 pessoas. O Ministro da Comunicação do país, Peter Shanel Agovaka, disse à imprensa que a proibição é necessária porque funcionários do governo estavam sendo vítimas de “linguagem abusiva” e “difamações”. Na segunda-feira (23), o primeiro-ministro Manasseh Sogavare foi até o Parlamento para promover o bloqueio da rede social na região.
De acordo com o Solomon Times, Sogavare ficou chateado e reclamou que “as pessoas que foram difamadas, os usuários que usam nomes falsos e a reputação das pessoas que foi construída ao longo dos anos foram destruídas em questão de minutos no Facebook”. O primeiro-ministro disse ainda que o governo já teve que intervir em um caso de abuso étnico na plataforma. “Temos o dever de cultivar a união nacional e a feliz coexistência de nosso povo”, declarou o líder da nação, segundo a ABC australiana.
Embora o Facebook tenha sido acusado de ajudar na “limpeza étnica” em Mianmar por meio de sua pressa em se estabelecer no país e de uma falha em compreender os conflitos culturais da região, os críticos dizem que a situação atual nas Ilhas Salomão acontece porque seus líderes se sentem desconfortáveis com críticas dos usuários na internet.
No início deste mês, começaram a ser divulgados relatórios no Facebook acusando o governo das Ilhas Salomão de usar indevidamente fundos destinados ao alívio econômico em meio à pandemia de COVID-19, levando a pedidos de auditoria do programa. “Proibir um site de mídia social simplesmente porque as pessoas estão postando comentários que as autoridades não gostam é um ataque descarado aos direitos humanos”, disse Kate Schuetze, da Anistia Internacional, em um comunicado.
A organização de direitos humanos argumenta que a proibição do Facebook viola a constituição das Ilhas Salomão e também a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A proibição ainda não entrou em vigor, e o Ministro da Comunicação do país disse ao Solomon Times que o governo ainda tem uma imprensa tradicional livre, mas “no momento, não há legislação para regulamentar o uso da internet”.
Procurado pelo Gizmodo, o Facebook não respondeu o caso. A Anistia Internacional disse que os únicos outros países do mundo com proibição total do Facebook são a China, Coreia do Norte e Irã.