A partir de 1º de Outubro, provedores de internet da China serão obrigados a manter informações sobre a identidade real de cada usuário que comentar na internet. A medida, segundo o Endgadget, é uma maneira do governo chinês desencorajar o compartilhamento de “rumores falsos, linguajar chulo e mensagens ilegais”. Em outras palavras, não será mais permitido comentar de forma anônima no país, e quem se recusar a fornecer informações não poderá fazer comentários.
De acordo com a Administração do Cyberespaço da China, redes sociais e fóruns de discussões terão de verificar a identidade real dos usuários registrados antes que eles possam postar nas plataformas. Além disso, comentários em notícias terão de ser revisados pelos portais antes de serem postados.
De acordo com informações do Mashable, usuários da rede social Weibo (uma versão chinesa e censurada do Twitter) aprovaram a medida. “Liberdade de expressão não significa que você é uma pessoa irresponsável. Ser responsável com o que você diz é a verdadeira liberdade”, diz um usuário do Twitter chinês.
Em janeiro deste ano, a China aprovou uma lei que proibiu VPNs não regulamentados pelo governo – elas permitiam acesso a conteúdos bloqueados no país. Em julho, a Apple removeu todos os apps de VPN da App Store chinesa. Agora, toda VPN no país usa a infraestrutura da rede estatal.
O real interesse do governo, no entanto, parece focar nas mensagens ilegais, uma vez que usuários se sentirão ameaçados em compartilhar informações danosas sobre o governo quando sabem que podem ser rastreados com facilidade.
E essas limitações impostas aos habitantes chineses não são mera coincidência. Como explica o Engadget, o atual partido governante terá uma nova edição de seu congresso que ocorre a cada cinco anos no fim de 2017, e, para desencorajar críticas aos partidos políticos, aumentar as formas de censuras se tornaram comuns durante este período.
No Brasil, algumas propostas parecidas chegaram a tramitar no Congresso Nacional. Em 2015, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) propôs alterar o Marco Civil da Internet para obrigar provedores de internet a manter o nome completo e o CPF de quem postasse “comentários em blogs, postagens em fóruns, atualizações de status em redes sociais”. O projeto foi avaliado e arquivado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
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