O governo militar que assumiu o poder em Mianmar bloqueou o acesso a redes sociais e restringiu internet em telefones celulares. Com a decisão, a junta militar, que tomou o poder na antiga Birmânia após um golpe de Estado na última segunda-feira (1°), visa suprimir manifestações de resistência dos cidadãos, que buscam retomar a democracia no país.
As novas restrições foram anunciadas na última sexta-feira (5) pela Telenor, uma provedora de internet com sede na Noruega, que afirmou que todas as operadoras móveis, gateways internacionais e prestadores de serviços de rede em Mianmar receberam uma diretiva do Ministério dos Transportes e Comunicações do país para bloquear as redes sociais redes até segunda ordem.
A mudança ocorre poucos dias depois que o novo governo bloqueou o Facebook, que é usado por cerca de metade dos 55 milhões de habitantes do país. É uma das formas de comunicação mais populares em Mianmar. Outras plataformas, como Instagram e Twitter, também estão inoperantes.
Em comunicado, a Telenor disse que, embora a ordem tivesse uma base legal na lei de telecomunicações de Mianmar, contestou a “necessidade e proporcionalidade da diretiva” em sua resposta ao ministério. A empresa também destacou que a diretriz viola as leis internacionais de direitos humanos.
“O Grupo Telenor está seriamente preocupado com este desenvolvimento em Mianmar e enfatiza que a liberdade de expressão por meio do acesso aos serviços de comunicação deve ser mantida em todos os momentos, especialmente em tempos de conflito”, afirmou a provedora.
Além de bloquear o Facebook, Instagram e Twitter, surgiram relatos de que o país tenta restringir o acesso à internet por completo. O NetBlocks, um observatório de internet que monitora interrupções e paralisações, declarou no sábado (6) que o país poderia iniciar um segundo apagão nacional da web. Em um determinado momento do dia, a conectividade caiu para 54% dos níveis normais, e os usuários relataram dificuldade para se conectar.
A organização atribuiu a diminuição da conectividade a uma combinação de restrições técnicas e aparentes cortes de energia. Em uma atualização, o NetBlocks disse que um “desligamento quase total da internet” estava em vigor em Mianmar. “Os dados da rede mostram um colapso da conectividade para 16% dos níveis normais às 14h no horário local. O blecaute de informações provavelmente limitará de forma severa a cobertura de protestos anti-golpe”, disse no Twitter.
⚠️ Alert: #Myanmar is now in the midst of a second nation-scale internet blackout as of ~10:00 a.m. Saturday local time; real-time network data show national connectivity falling to 54% of ordinary levels as users report difficultly getting online 📉
📰 https://t.co/Jgc20OBk27 pic.twitter.com/ebFLAAl7dj
— NetBlocks (@netblocks) February 6, 2021
Os gráficos da NetBlocks mostram quedas significativas da internet em Mianmar no último sábado (6). Imagem: Twitter
A Telenor confirmou os esforços de apagão. A empresa afirmou que o Ministério dos Transportes e Comunicações de Mianmar instruiu todas as operadoras de telefonia móvel a encerrar temporariamente a rede de dados no país. No entanto, os serviços de voz e SMS permanecem habilitados.
Rafael Frankel, diretor de políticas públicas do Facebook para países emergentes, disse por e-mail ao Gizmodo US que a rede social pediu às autoridades que revogassem essa decisão em bloquear a plataforma. “Estamos extremamente preocupados com as ordens para encerrar a internet em Mianmar e instamos as autoridades a desbloquear o acesso imediatamente. Neste momento crítico, o povo de Mianmar precisa ter acesso a informações importantes e ser capaz de se comunicar com seus entes queridos”, escreveu o porta-voz.
O Twitter, em comunicado ao Gizmodo US, também mostrou preocupação. “Estamos profundamente preocupados com a ordem de bloquear os serviços de internet em Mianmar. Isso prejudica a conversa pública e os direitos das pessoas de fazerem suas vozes serem ouvidas. A internet aberta está cada vez mais ameaçada em todo o mundo. Continuaremos a defender o fim das paralisações destrutivas lideradas pelo governo”, disse um porta-voz da rede social.
Protestos contra o golpe, que também exigiu a libertação de funcionários democraticamente eleitos de Mianmar – incluindo Aung San Suu Kyi, a líder civil do país -, têm aumentado nos últimos dias. Ela foi colocada em prisão domiciliar por violar uma lei de importação ilegal envolvendo walkie-talkies. Pode parecer absurdo, mas por essa acusação a líder pode ficar presa por até três anos.
Os militares sustentaram que agiram no melhor interesse de seus cidadãos e que as recentes eleições do país em novembro resultaram em fraude eleitoral em massa. As eleições em Mianmar no ano passado deram ao partido de Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia, uma vitória esmagadora contra o grupo apoiado pelos militares, o Partido da Solidariedade e Desenvolvimento da União.