Justiça do Rio quer obrigar Google a tornar o Orkut um lugar mais “seguro”

A proposta da Justiça, que deve ser implementada em até 120 dias, é forte: ela quer que o Google guarde o número do IP usado para criar qualquer perfil ou comunidade e que mantenha registros de logs frequentes de todas as páginas. Além disso, ela pede a criação de um sistema que identifique perfis e comunidades com apologia ao crime ou pedofilia. A discussão sobre armazenar logs não é nova: trata-se de um dos pontos principais da temida Lei Azeredo — que volta à pauta após os ataques hackers e teve participação efetiva do atual Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando ainda estava no Senado.

O pedido da Justiça fluminense vai contra a decisão do STJ, no início do ano, de isentar o Google por conteúdo publicado no Orkut. Mas o excesso de ações e pedidos de remoções para o Google no Brasil não param de aumentar: na recente atualização da página Transparency Report, onde o Google divulga todos os pedidos de remoção ao redor do globo, o Brasil ainda é o país líder da lista: foram 12.363 pedidos nos últimos seis meses e 76% deles foram atendidos — e incontáveis deles tratam de comunidades, perfis falsos e outros problemas do Orkut. Parece que a área jurídica do Google continuará tendo muito trabalho. [G1]