Made in Brazil E-lixo: lei obriga reciclagem em São Paulo
Onde jogar fora seu computador velho? O que fazer com o celular "tijolão" comprado anos atrás? Agora, quem vendeu ou fabricou o aparelho é obrigado a reciclá-lo. É o que exige a lei 33/2008, aprovada semana passada na Assembleia Legistativa de São Paulo.
A lei do e-lixo obriga as empresas a neutralizar o lixo tecnológico. O projeto foi colocado em votação em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e todos votaram a favor. Só falta o governador, José Serra, aprovar.
A lei obriga o fabricante, vendedor ou importador a reciclar ou reusar o material descartado, pelo menos em parte. Se não for possível reutilizar, a empresa tem que neutralizar o material. E, se não der nem pra coletar o lixo, a lei exige ações de preservação ambiental pra compensar. Desobedeceu a lei, tem que pagar até R$ 14 mil por dia. O Estado do Mato Grosso propôs lei similar este ano.
O problema do e-lixo merece atenção: o Greenpeace diz que 50 bilhões de toneladas de lixo eletrônico são gerados por ano no mundo; 4 bilhões só nos EUA. Mas será que desta vez a lei pega? Já existiu uma resolução federal, vigente desde 1999, que obrigava as empresas a coletar e reciclar pilhas e baterias. Nada foi feito. A resolução foi revisada em 2008. Agora é só aguardar até dois anos para ver algum resultado.
O que tem dado resultado para resolver o lixo eletrônico, pelo menos em parte, é a iniciativa própria: das empresas, do governo e da sociedade. Claro, Vivo e Tim coletam baterias usadas dos celulares e enviam para as fabricantes. No Estado de São Paulo, o governo fez ano passado um mutirão para colher lixo eletrônico. E a USP vai abrir, em agosto, um centro para reciclar computadores.
Enquanto a lei não entra em vigor, você já pode ajudar: leve pilhas e baterias para o Papa-Pilhas do Banco Real, aparelhos usados para a fabricante (Nokia, Sony Ericsson, Motorola) ou para a operadora — mas seu computador velho, se não for da Dell ou da Itautec, terá que aguardar.
[Imagem via PC Magazine]