Projeto de lei também prevê punição maior caso o crime seja contra criança, adolescente, idoso ou mulheres.
lei
Com a vitória no referendo, as empresas de caronas pagas e apps de entrega não precisam classificar os trabalhadores como…
O Brasil agora tem uma lei de proteção de dados em vigor. Depois de sanção do presidente Jair Bolsonaro, a…
Uma lei do estado da Califórnia, nos EUA, determinou que apps da gig economy (“a economia do bico”) como Uber…
Lei da Califórnia estabelece que motoristas de app são funcionários; Uber considera suspender seu serviço no estado.
A França aprovou uma nova lei que obrigará que plataformas digitais a eliminar conteúdos relacionados ao terrorismo e à pedofilia…
Internacional
A batalha entre um deficiente visual e a Domino’s que pode definir a acessibilidade na web
Após ser processada, Domino's entrou com recurso afirmando que não havia sido informada sobre diretrizes que sites acessíveis devem seguir.
Brasil
Bolsonaro sanciona criação de autoridade de proteção de dados, mas vetos enfraquecem a lei, dizem especialistas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou na terça-feira (9) o texto que transforma em lei a medida provisória que cria…
Inteligência Artificial
Lei do estado da Virgínia contra pornô de vingança agora inclui deepfakes e conteúdos “falsamente criados”
Nova lei contra pornografia de vingança que incluir deepfakes já está em vigor e pode levar a uma pena de…
Facebook
Organizações de mídia são responsáveis por conteúdo difamatório publicado em suas redes sociais, diz corte australiana
Tribunal australiano argumenta que veículos de mídia são empresas com fins lucrativos que se beneficiam dos comentários em suas páginas…