Made in Brazil Lei venezuelana criminaliza venda, importação e uso de jogos violentos

Eu tinha trinta mil piadas sobre o assunto, mas ficamos com o fato, que é uma triste piada por si só: o congresso da Venezuela, futura integrante do Mercosul, acabou de aprovar uma lei baseada em crendice com zero embasamento científico: a de que jogos violentos tornam a juventude violenta. A nova legislação "proíbe a fabricação, importação, distribuição, venda, aluguel e uso de vídeos, jogos, brinquedos e jogos de videogame bélicos de natureza violenta", com pena de 3 a 5 anos (ANOS) para quem estiver envolvido nessas atividades. Donos de lan house em Roraima e Amazonas, eu vejo uma oportunidade.

A lei aprovada pelo congresso venezuelano na última semana precisa ainda passar pelo presidente Hugo Chávez, que deve aprovar a medida – recentemente ele pediu à população que deixasse os jogos eletrônicos de lado, já que "eles promovem o individualismo, o egoísmo e a violência". Em seu lugar, Chavez quer ver a volta de brincadeiras com pião e ioiô.

As informações são da agência AFP, mas nem os venezuelanos sabem ao certo como irá funcionar a nova lei, que deve entrar em vigor em 2010. Segundo comentaristas venezuelanos do Kotaku, o índice de jogos piratas na Venezuela é ainda maior que no Brasil, então o mais provável é que esse banimento sequer pegue de fato.

Na Venezuela, a nova lei medieval prevê penas maiores que, por exemplo, um ato sexual com criança sem penetração (art. 259, 1 a 3 anos de prisão) e punição bem semelhante ao tráfico de crianças (art. 266, de 2 a 6 anos). A melhor comparação, como notou o Arkiagames, é que vender um jogo de videogame violento é algo mais grave que dar uma arma de fogo a uma criança.

Há suspeitas que Chávez tenha encorajado essa lei depois de tomar conhecimento do jogo Mercenaries 2, que tem um fictício governo ditatorial venezuelano como alvo. O fato é que os índices de violênia na Venezuela têm aumentado ano a ano – são 130 homicídios por 100 mil habitantes (o estado do Rio de Janeiro, o maios violento do País por comparação, tem uma taxa de 50,8), e é mais fácil culpar os joguinhos pelo problema ou criar uma lei banindo manga com leite (que mata, como sabemos).

Vale ler o depoimento de Guido Núñez-Mojica, venezuelano de 26 anos que escreveu ao Boing Boing como é morar num país onde liberdades são podadas regularmente. [AFP via Boing Boing]