Made in Brazil Marca iPad já existe no Brasil, pode ser problema para Apple

O iPad já tem data marcada para chegar no Brasil: segundo a Veja, a Apple vai lançar aqui seu tablet entre o final de maio e o início de junho. Antes, eles precisam obter homologação da Anatel, algo que em geral dura 20 dias, e precisam registrar a marca iPad no Brasil. Só que, segundo a Folha, uma empresa brasileira já registrou a marca por aqui — e isso pode ser um problema para a Apple.

A Folha diz que a empresa Transform Tecnologia de Ponta detém a marca iPad no Brasil, como registrado no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), desde janeiro deste ano — mesmo mês em que o iPad foi lançado pela Apple. Coincidência?

Para conferir, nós consultamos a base de marcas registradas do Inpi. De acordo com os processos n° 900632950 e 900632968, a Transform pediu registro da marca "I-PAD FAST" em dezembro de 2007. O registro foi concedido em novembro de 2009, e deferido em 19 de janeiro deste ano — uma semana antes do lançamento do iPad. Então o registro foi, com certeza, uma coincidência.

Além disso, o I-PAD FAST da Transform não é um tablet: é um desfibrilador portátil. Lembra no filme 007 – Casino Royale, quando envenenam a bebida do James Bond enquanto ele joga pôquer, daí ele sai desesperado pro carro pra tomar o antídoto e quase entra em parada cardíaca? E ele pega um aparelho com dois eletrodos, cola-os no peito e aperta um botão vermelho, para fazer o coração bater normalmente de novo? O aparelho do Bond é um desfibrilador portátil, como o I-PAD FAST.

Mesmo assim, foi protocolado no Inpi o uso da marca iPad pela Apple aqui no Brasil. E a Transform deve reagir: Wilson Ferracini, advogado da empresa, disse à Folha que deve pedir ao Inpi que cancele a solicitação do uso da marca iPad pela Apple. O Inpi deve emitir decisão até o final de maio: se a decisão for favorável à Transform, a Apple só poderá usar a marca iPad se a comprar da Transform.

O próprio Steve Jobs mostrou-se desanimado em investir no Brasil, com os impostos altos, e agora possivelmente terá que comprar a marca do próprio tablet aqui? Isso não é um problema grave? Na verdade, isto não é novidade para a Apple: a empresa teve o mesmo problema nos EUA, Japão e Europa. A Fujitsu era dona da marca nos EUA e Japão, que designava um palmtop com Windows CE, mas eles entraram em acordo com a Apple e cederam a marca. Na União Europeia, a Apple tentou registrar a marca iPad, o que foi negado: a marca pertence à empresa ST Microelectronics desde 2001, e talvez a Apple tenha que comprar a marca deles.

Como é difícil que a Apple mude o nome do iPad fora dos EUA — eles prezam muito pela consistência nos nomes dos iProdutos — devido à questão da marca, o iPad pode demorar um pouco mais para chegar por aqui. [Folha; imagem via MacMagazine]