Mercado Livre vai à justiça contra Apple no Brasil e México; entenda

Gigante da tecnologia é acusada de práticas anticompetitivas. Há processos também nos EUA e Europa
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Imagem: Mercado Livre/Reprodução

O Mercado Livre foi à justiça contra a Apple no Brasil e México acusando a gigante da tecnologia de práticas anticompetitivas. A empresa do e-commerce argumenta que plataformas terceiras são proibidas de distribuir produtos digitais e serviços em aplicativos para o sistema iOS. As ações podem levar até dois anos para serem concluídas.

No Brasil, a ação foi protocolada no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A empresa ainda alega que a Apple, além de limitar as opções de compra dos usuários do sistema, impede os desenvolvedores de encontrar meios alternativos para vender seus produtos e serviços.

Outra acusação da gigante do e-commerce é que a companhia americana impõe a adoção de seu sistema de pagamentos, o que, de acordo com o Mercado Livre, gera custos indevidos para os desenvolvedores. A Apple recebe uma porcentagem das compras realizadas em aplicativos oferecidos na App Store e aplicativos quem não adotam o sistema de pagamento podem ser banidos permanente.

Nos Estados Unidos, a Epic Games move uma ação contra a Apple alegando que a companhia adota práticas anticompetitivas. O game Fortnite, um dos maiores sucessos da empresa, foi banido da App Store após desenvolver um sistema de pagamento alternativo.

Neste ano, o órgão de proteção ao consumidor da Holanda determinou que a Apple deverá permitir métodos de pagamentos alternativos em aplicativos de relacionamento. No Reino Unido a empresa enfrenta uma investigação de um processo antitruste — do qual a Alphabet, controladora do Google, também é alvo.

O Mercado Livre foi fundado em 1999 na Argentina e atualmente tem sede em Buenos Aires. Atualmente a empresa está presente em dezoito países e tem no Brasil seu maior mercado. Nos últimos anos, a companhia tem investido na prestação de serviços financeiros com o Mercado Pago e busca concorrer com fintechs que estão surgindo e as já estabelecidas no mercado.

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Vinicius Marques

Vinicius Marques

É jornalista, vive em São Paulo e escreve sobre tecnologia e games. É grande fã de cultura pop e profundamente apaixonado por cinema.

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