A Comissão Europeia aplicou uma multa de € 797 milhões, o equivalente a R$ 4,8 bilhões, à Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp. A sanção se dá em razão da violação de políticas antitruste em um processo que se iniciou ainda em 2021. Mas a penalidade foi aplicada só agora.
A empresa é considerada culpada de utilizar sua posição dominante no mercado de publicidade digital e utilizar o Facebook Marketplace para criar condições injustas para seus concorrentes do segmento. Posteriormente, segundo o entendimento da comissão, ficam impossibilitados de competir em grau de paridade.
A prática, da qual a “mãe” do Facebook é acusada, é considerada ilegal de acordo com as diretrizes que regulam a competição de mercado nos países do bloco europeu.
“A Meta vinculou seu serviço de anúncios online Facebook Marketplace à sua rede social própria Facebook e impôs condições comerciais injustas a outros provedores de serviços de anúncios classificados online. Ela fez isso para beneficiar seu próprio serviço Facebook Marketplace”, afirmou a comissária dinamarquesa Margrethe Vestager.
Em comunicado, a gigante da tecnologia discordou da medida. E confirmou: deve recorrer da decisão. Ou seja, a companhia argumenta que a Comissão Europeia apresentou a penalidade sem se preocupar em apresentar evidências sobre os possíveis prejuízos à concorrência de mercado. Ou aos consumidores da região.
“Construímos o Marketplace em resposta à demanda dos consumidores. Esta decisão ignora as realidades do mercado e servirá apenas para proteger os mercados existentes da concorrência”, declarou a empresa em nota oficial.
A Meta tem um histórico de recebimento de várias multas na União Europeia. Isso é fruto do cerco apertado da entidade contra as big techs que atuam na região. Assim, Apple, Google e Microsoft já enfrentaram processos no bloco. Contudo, a maioria das sanções às empresas do segmento são referentes a questões envolvendo segurança, privacidade e competição de mercado.
Dessa maneira, somando o valor das penalidades aplicadas só nesta década, a companhia fundada por Mark Zuckerberg já foi condenada a pagar valores que podem chegar a R$ 10 bilhões.
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