Mickey Mouse vai a domínio público e passará a ser meu, seu, nosso

Mickey Mouse, um dos personagens mais populares do mundo, vai entrar em domínio público em 2024. Estranho? Nós explicamos.

O clássico da Disney foi desenhado em 1928 por Walt Disney. Sua primeira aparição foi no curta “Steamboat Willie“, dia 18 de novembro de 1928 — no qual Mickey é um piloto de barco. A partir daí, o sucesso foi absoluto, e se mantém até hoje, quase 100 anos depois.

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O processo para tornar domínio público alguma produção artística existe no mundo todo — incluindo o Brasil. Nos EUA, a Lei de direitos autorais prevê que criações artísticas, incluindo personagens, deixem de ser exclusivos de seus criadores 95 anos após sua concepção. Isso significa que personagem poderá ser utilizado por qualquer criador em qualquer obra, sejam filmes, livros, quadrinhos, etc.

Foi essa lei que permitiu que o permitiu, por exemplo, que o personagem infantil Ursinho Pooh se transformasse em um serial killer no filme “Winnie The Pooh: Blood And Honey”. E é a mesma que permite que certas propagandas usem como trilha uma música clássica composta no século 19, por exemplo.

Desde os anos 1970 a Disney vem lutando para adiar este momento. Com seu forte lobby, conseguiu alterar a legislação várias vezes, sempre postergando este momento.

Mas a expiração dos direitos autorais não vem sem limitações. O profissional que for usar a imagem do ratinho terá que tomar cuidado para não atrelar a imagem da criação à Disney.

O fato é que, a partir de 2024, veremos bastante nosso querido ratinho em diversas criações. A questão será se a Disney jogará duro nos tribunais para proteger a imagem do seu principal personagem.