A briga da Justiça do Brasil com o WhatsApp parece estar longe de acabar. Depois de bloquear o app em todo o território nacional três vezes e também as contas bancárias do Facebook no país, o Ministério Público agora ameaça suspender novamente o acesso ao WhatsApp caso o Facebook não colabore.

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É, mais uma vez. Parece piada, mas não é. E, desta vez, o WhatsApp não vai sozinho: Facebook e Instagram também podem ser bloqueados.

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) divulgaram uma nota sobre a necessidade de que “provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos.” Eles argumentam que empresas estrangeiras estão ignorando as leis brasileiras e dificultando investigações de crimes como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até terrorismo.

O que eles querem, basicamente, é que Facebook e WhatsApp entreguem dados de conversas realizadas no app, que é criptografado de ponta a ponta. Uma série de ações são tomadas enquanto os dois lados não chegam a um acordo, como diz o site do CNPG:

O bloqueio judicial temporário é a última medida prevista na negociação com as empresas. Antes, conforme previsto no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência na tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

Como as contas do Facebook já foram bloqueadas, o próximo passo seria, portanto, um novo bloqueio do serviço. E, desta vez, todos os serviços pertencentes ao Facebook ficariam fora do ar – da própria rede social ao WhatsApp, passando também pelo Instagram.

Em sua defesa, o Facebook diz que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade de operadoras nos EUA e Irlanda, e, portanto, são necessários contatos via acordos de cooperação internacional para o cumprimento da ordem judicial.

 

[Época, CNPG]

Crédito da foto do topo: AP