Depois que a Samsung foi condenada no julgamento contra a Apple por violar patentes, o Google se pronunciou, dizendo que as acusações “não têm relação com o núcleo do sistema operacional Android”.

Mas isso não é exatamente verdade.

Sim, o Google se esforçou para não violar patentes da Apple – mas em alguns casos, só versões mais recentes (como Ice Cream Sandwich) saem ilesas. A Samsung, por sua vez,  foi longe nas violações por causa do TouchWiz.

A Apple acusou a Samsung de violar quatro patentes que dizem respeito ao Android. Vejamos isso ponto a ponto:

Tela de apps: A patente de design ‘305 descreve uma tela 4×4 de ícones com uma barra inferior com mais 4 ícones fixos.

O TouchWiz é praticamente idêntico. Mas a gaveta de apps no Android padrão jamais foi assim: ela nunca teve uma barra inferior fixa – isso era só na tela inicial. E a homescreen também é diferente, principalmente devido aos widgets.

Efeito de “salto” nas listas: A patente ‘381 descreve o efeito “bate-volta” quando se chega ao final de uma lista no iOS.

A Samsung implementou isto no TouchWiz em vários aparelhos. Mas o Android padrão evitou esse efeito: até a versão 2.2, quando uma lista chegava ao fim, ela simplesmente parava. No Gingerbread padrão, isto mudou: surgia um brilho laranja ao chegar no fim da lista. O efeito foi reduzido, e continuou no Android 4.x.

Só que o efeito de salto aparecia, sim, no Android padrão. Ele estava na lista de apps e nas telas iniciais, até o Gingerbread. Para a Samsung, isso foi um problema: o júri decidiu que ela violou a patente ‘381 inclusive no Galaxy Prevail, que roda Android sem TouchWiz.

Deslize para destravar: Está na patente ‘163, que a Samsung foi acusada de copiar. Ela envolve arrastar, na tela, um botão da esquerda para a direita para destravar o aparelho.

O Android padrão tinha um “deslize para destravar” semelhante ao da Apple (veja acima) até o Gingerbread. Por isso, mesmo o Galaxy Prevail – sem TouchWiz – violou a patente, segundo o júri.

Mas a Samsung adotou outras formas de destravar o aparelho, e o Google também. Com o Android 3.0, você movia um cadeado até a borda de um círculo para destravar. Isso foi refinado, e se manteve no Android 4.x padrão. Outras fabricantes também inovaram nesse quesito, para evitar litígio por patentes.

Pinch-to-zoom: A patente ‘915 é um pouco mais difícil de se driblar. Ela descreve o movimento de colocar dois dedos na tela e movê-los para dar ou tirar zoom.

O Android padrão incluiu esta funcionalidade na versão 2.0. É um gesto básico hoje em dia, retirá-lo seria problemático, mas é protegido por patente e o júri decidiu que: 1) ela é válida; 2) a Samsung violou a patente.

Talvez por isso o Google disse que “vários [pontos] estão sendo reexaminados pelo Escritório de Patentes dos EUA”. Se você quer pinch-to-zoom em todos os aparelhos, é melhor que essa patente seja mesmo invalidada.

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O Google teve mais sucesso, desde o início, em fugir de um design de hardware semelhante ao iPhone. Como apontam os fóruns do The Verge, toda a linha Nexus tem forma e visual que não infringem a patente ‘677, do retângulo com cantos arredondados. Não é a única forma de se criar um smartphone, afinal. E os Nexus são bons exemplos disso.

Mas no software, o caminho é sempre mais difícil. Das quatro patentes acima, três descrevem funções presentes até o Gingerbread padrão. Em versões posteriores do Android (Honeycomb e ICS), o Google tentou escapar de violações de patente, com pequenas mudanças. Ou seja, as patentes tiveram (e terão) impacto na experiência de uso do Android — inclusive a versão sem TouchWiz, criada pelo Google. Provavelmente pensando nisso a empresa desembolsou 12 bilhões de dólares para comprar a Motorola.

Mas algumas funções — como o pinch-to-zoom — parecem inevitáveis. A Apple continuará sua disputa judicial acusando violações dessas patentes? Se continuar a tal guerra “termonuclear” contra o Android, prometida na biografia de Steve Jobs, tudo indica que sim. Ao lado do Google, resta a esperança de que o sistema americano de patentes de software seja revisado.