No final de 2023 o Brasil aprovou uma lei que legaliza as apostas esportivas e os cassinos on-line. Já está claro que o setor de jogos de azar, representado pelo cassino Pin Up https://pin-up-cassino.com.br/en/, bem como centenas de outras plataformas de jogos de azar, finalmente receberão um status de aprovação legal. É importante observar que os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946 por decreto do presidente Eurico Dutra, que os considerou uma atividade que contradiz as “tradições morais, legais e religiosas do povo brasileiro”.
Os defensores do projeto de lei argumentam que a proibição não impede a existência dos cassinos, forçando-os a operar na clandestinidade. A iniciativa, na opinião deles, tirará o negócio do setor paralelo e permitirá que o orçamento arrecade receitas adicionais por meio do aumento do turismo, do emprego e da arrecadação de impostos, já que um cassino como o Pin Up é confiável e paga impostos para o orçamento do país.
Como a lei regulará os jogos de azar no Brasil e os cassinos on-line por tipo do Pin Up cassino?
O Brasil chegou perto de tirar todos os tipos de jogos de azar das sombras. Ainda há vários obstáculos nesse caminho. Entretanto, de acordo com a mídia brasileira, a probabilidade de legalização nunca foi tão alta como agora.
Os jogos de azar foram proibidos no país por mais de 75 anos, mas isso não impediu que quase todas as operadoras, inclusive a Pin Up Brasil, trabalhassem no país como uma instituição estrangeira. Parece que o governo está finalmente pronto para conceder um status legal aos jogos de azar e, em troca, receber um aumento orçamentário substancial.
O presidente do parlamento brasileiro afirmou, na apresentação do projeto de lei, que a receita anual do Estado com os jogos de azar chegará a 20 bilhões de reais. Além disso, o jogo criará mais de 200.000 empregos on-line e off-line. Isso convenceu os membros do parlamento a aprovar o projeto de lei, apresentado pela primeira vez há 30 anos. Como resultado da votação em 24 de fevereiro 2024, 246 deputados foram a favor, 202 contra e 2 abstenções. O projeto de lei agora será encaminhado ao Senado para análise e, em seguida, ao Presidente para assinatura.
Os principais pontos do projeto de lei sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil:
Todos os tipos de jogos de azar on-line serão legalizados, inclusive os oferecidos pelos cassinos, como o Pin-Up cassino.
Para operar legalmente no Brasil, os cassinos on-line devem manter servidores dentro do país.
Todas as empresas estrangeiras sem licença serão bloqueadas. Como o Pin Up é seguro nesse aspecto, ele não corre perigo.
Todos os jogadores pagarão um imposto de 15% a 20% sobre os ganhos líquidos. Os ganhos inferiores a R$ 10.000 não serão tributados. Ainda não se sabe que tipo de ganhos estamos falando: para um torneio, um dia, um mês ou um ano?
O custo de uma licença para um cassino off-line em qualquer um dos 26 estados do Brasil será de R$ 665.000. Cada estado terá uma licença separada.
As receitas das apostas serão distribuídas entre diferentes setores: 36% para os ministérios e comitês esportivos, 28% para o turismo, 13,6% para a segurança pública e 10% para a educação e a previdência social. O setor de saúde receberá 1%, as organizações da sociedade civil – 0,5%, o Fundo de Manutenção e Equipamentos da Polícia Federal – 0,5% e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – 0,4%.
A demanda por licenças superou. 134 empresas, entre elas o Pin Up cassino é confiável, já solicitaram uma licença prévia para operar no país.
Conclusão
Em geral, a legalização dos jogos de azar no Brasil tem um impacto positivo em dezenas de áreas diferentes. O estigma dos jogos de azar desaparecerá, e a publicidade externa poderá aparecer. O Brasil se tornará o maior país da América Latina com um setor legal de jogos de azar, o que atrairá mais pessoas que desejam jogar em cassinos.
Tecnicamente, somente as operadoras locais no Brasil ficarão no vermelho, pois certamente serão forçadas a reduzir suas operações, já que um imposto de 20% sobre os ganhos líquidos provavelmente significarão que os jogos de azar de limites baixos e médios não serão lucrativos.
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