Nesta quinta-feira (8), comemora-se o Dia Mundial dos Oceanos: data instituída pela Assembleia Geral da ONU, em 2008, para aumentar a conscientização da população mundial sobre a importância dos oceanos e a necessidade de protegê-los.
O dia reúne eventos como o “Planeta Oceano”, organizado pela DOALOS (Divisão da ONU para Assuntos Oceânicos e Direito do Mar) em parceria com a ONG Oceanic Global. Ele conta com a participação de cientistas, políticos, ativistas e celebridades engajadas na proteção dos oceanos, como o ator Jason Momoa. Você pode se inscrever para o evento online neste link.
Mas você sabia que o Brasil, mais especificamente o Rio de Janeiro, tem uma ligação especial com esta data? Veja só: a primeira vez que se propôs a existência de um Dia Mundial dos Oceanos foi na Cidade Maravilhosa, em 1992.
A ocasião era a Unced (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), ou Rio-92, como ficou conhecida. Realizada entre 3 e 14 de junho de 1992, aconteceu em comemoração aos 20 anos da Conferência de Estocolmo, a primeira do gênero – e é considerada o maior evento internacional já sediado pelo Brasil.
Líderes políticos, diplomatas, cientistas e representantes da mídia marcaram presença na Rio-92. Parte do evento aconteceu no Riocentro, um espaço de feiras e eventos na Barra da Tijuca, e recebeu delegados de 179 países. Outra parte, chamada Fórum Global, aconteceu no Aterro do Flamengo, uma grande área de lazer da cidade – e reuniu um número inédito de ONGs: 1,8 mil.
A Rio-92 reuniu líderes políticos e diplomatas de recebeu delegados de 179 países. Imagem: UN Photo/Michos Tzovaras/Reprodução
Resultados da Rio-92
O objetivo principal da Rio-92 era traçar um plano para ação internacional sobre questões ambientais no século 21. Assim nasceu a Agenda 21, um programa de estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável, que incluía novos métodos de educação, novas formas de preservar os recursos naturais e de estabelecer uma economia sustentável.
O documento estabeleceu frentes de ação como a proteção da atmosfera. Também o combate ao desmatamento, a conservação da biodiversidade, a proteção de oceanos, mares e corpos de água doce. Além da gestão segura de produtos químicos tóxicos e outras.
Mas a Agenda 21 também destacou a importância do fortalecimento do papel de ONGs e comunidades indígenas, por exemplo, para se alcançar o desenvolvimento sustentável.
A “Declaração do Rio”
Outro resultado do evento carioca foi a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – também conhecida apenas como Declaração do Rio. Trata-se de uma lista de 27 princípios, assinada pelos delegados participantes da conferência, cujo objetivo era orientar os países sobre como conquistar um futuro eco-friendly.
A Declaração afirma, por exemplo, que os seres humanos têm direito a uma vida em harmonia com a natureza. Que a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento. E que as necessidades dos países em desenvolvimento e dos países mais vulneráveis ambientalmente devem ser prioridade na política internacional.
Nesse sentido, um resultado indireto foi, claro, o Dia Mundial dos Oceanos. Embora a Rio-92 não tenha estabelecido a data para comemoração e reflexão, lá, contudo, se plantou a sementinha do que se tornaria realidade com a resolução 63/111 da Assembleia Geral da ONU de 5 de dezembro de 2008.
Especialistas afirmam que alcançamos pouco dos objetivos estabelecidos na Rio-92. Dessa forma, o grande impacto da conferência foi justamente incluir a pauta do meio ambiente nas discussões políticas internacionais – além de colocar o Brasil de vez no mapa da diplomacia.
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