Oi é obrigada pela Justiça a liberar Facetime e tethering no iPhone 4

A Oi aparentemente é a única grande operadora brasileira que não deixa você usar nem o Facetime (videoconferência apenas por Wi-Fi) nem tethering (compartilhamento de 3G com outros aparelhos) no iPhone 4. Quem ama bloqueia, certo? Então o advogado José Augusto Zen Ferri entrou com processo e conseguiu que a Oi ative os dois serviços no iPhone 4 dele – e a decisão poderá ser estendida para todos os clientes.

O advogado explicou pra gente, via e-mail, o que aconteceu:

Comprei meu iPhone na Claro e fiz o desbloqueio, porque sempre fui cliente Oi. Coloquei o chip da Oi com plano de dados e voz. Resultado: Facetime não ativou e o tethering também estava desativado. Coloquei um chip da Claro, Vivo e Tim e todos ativaram na hora o Facetime e o compartilhamento de internet.

Pê da vida, encontrei uma publicidade da Oi anunciando o iPhone 4, dizendo que na Oi ele era LIVRE e DESBLOQUEADO. Embaixo da foto, havia a inscrição FACETIME e a explicação. Juntei isso tudo, mais um printscreen do blog da Oi – onde eles ensinam a ativar o Facetime e o tethering, com as centenas de comentários dos clientes lesados – e ingressei com uma ação na justiça.

Ou seja, a Oi apresenta o Facetime em propaganda e ensina a ativar no próprio blog… mas bloqueia a função. Não encontramos explicação no blog da Oi para tethering no iPhone (só no Android), mas uma operadora que diz libertar seus clientes deveria deixar bem claro que, se você quiser usar o tethering, precisa adquirir o plano de dados de 10GB.

A decisão da comarca de Jaú foi favorável ao advogado: exige que a Oi ative os dois serviços para ele; se não ativar, tem que pagar R$100 de multa por dia.

Só que a decisão vale apenas pro José Augusto, não pra você. Mas ele quer que a decisão se estenda para todos os clientes da Oi: ele vai “encaminhar representação contra a Oi ao Ministério Público do consumidor pedindo providências”, conforme nos disse por e-mail. E, como ele disse ao G1, “como existe um marco histórico, [os clientes prejudicados] podem procurar o Procon, que por sua vez entrará com uma ação coletiva”.

Olha, acho que bloquear o tethering já é um problema, porque não fica claro que você só pode usá-lo se contratar o plano máximo de dados, de 10GB por mês. Sim, se a Oi deixar todo mundo compartilhar o 3G do celular, a rede deles (que já não é das melhores) pode sofrer com o impacto – só que outras operadoras permitem o tethering. E mais alguém acha absurda a ideia de bloquear o Facetime, dado que só é possível usá-lo via Wi-Fi, o que não tem nada a ver com a rede da Oi?

Você pode ver aqui a decisão judicial completa. [G1; valeu, José Augusto!]