O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou nesta quinta-feira (8), em conjunto com as polícias civis de nove estados, a terceira fase da Operação 404. A ação mira desmontar sites e aplicativos de transmissão ilegal de sinais de TV a cabo, além da remoção de perfis e páginas em redes sociais que promovem esse tipo de conteúdo pirata. Autoridades também contaram com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sã Paulo.

O relatório preliminar indica que a Justiça bloqueou 334 sites e 94 aplicativos que disponibilizam mídias que operam em caráter ilegal, divulgando pirataria. Só em Pernambuco, foram bloqueados 207 websites, 74 apps de web rádio, 20 apps de música e 25 servidores que operavam TV pirata. Em Rondônia, um único site, agora suspenso, tinha 17 milhões de acessos por mês. Nos nove estados em que a operação foi realizada, também foram apreendidos computadores, notebooks, celulares, HDs de armazenamento e até carros.

Segundo Alfredo Carrijo, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os grupos que coordenam essas páginas e plataformas piratas estão ligados a organizações criminosas. “Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação”, disse.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa. Por conta disso, Juliana Oliveira, secretária Nacional do Consumidor, afirma que os usuários estão sendo conscientizados para não consumir pirataria, pois, além de contribuir para esse tipo de serviço ilegal, podem se tornar alvos mais fáceis de golpes, já que o consumidor pode fornecer dados sensíveis aos sites, como CPF e RG.

Operação 404 começou em 2019

Esta foi a terceira fase da Operação 404 — o nome faz uma referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar quando uma página da web não foi encontrada ou está indisponível. A segunda fase da ação aconteceu em novembro de 2020, quando foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados. Na época, 252 sites e 65 apps de streaming ilegais foram bloqueados no Brasil, além de outros 27 no Reino Unido e três nos EUA.

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A primeira fase ocorreu em 2019, com 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Cerca de 210 sites e 100 aplicativos de streaming foram suspensos por transmitirem conteúdo pirata. Oito pessoas fora detidas.

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