Operadoras fornecerão dados de locomoção para tentar conter coronavírus
As principais operadoras de telefonia móvel irão oferecer ao MCTIC dados de locomoção das pessoas para oferecer inteligência na contenção do coronavírus, mas questões de privacidade são levantadas.
As principais operadoras de telefonia móvel irão oferecer ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) dados de locomoção das pessoas para oferecer inteligência na contenção do coronavírus. As informações poderão ser utilizadas para monitorar mobilidade populacional, deslocamentos, pontos de aglomeração e identificar situações de concentração de pessoas e risco de contaminação de COVID-19.
Fazem parte dessa parceria as operadoras Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo, que irão operar um conjunto para oferecer os dados que vêm das redes móveis. O MCTIC poderá compartilhar as informações com todas as esferas do poder público. O Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicação, diz em comunicado que “os dados fornecidos visam exclusivamente o combate ao COVID-19.”
Para garantir privacidade, os dados serão organizados de forma agregada e anônima. Segundo o sindicato, a cooperação segue todas as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet. As leis têm exceções para o uso de dados pela esfera pública e a LGPD ainda não está em vigor, além de estar sendo discutido um adiamento de sua vigência.
Especialistas e ativistas em privacidade se preocupam com essas iniciativas, principalmente porque governos ao redor de todo o mundo talvez continuem coletando esses dados para manter um nível alto de vigilância – mesmo depois de a pandemia acabar.
Outros países adotaram soluções similares a essas em meio à pandemia do novo coronavírus. Nos Estados Unidos, o governo já utiliza dados de localização para estudar o avanço de COVID-19 – por lá, são utilizados dados vindos da indústria de publicidade online e não das operadoras. Já na União Europeia, foram as operadoras que enviaram informações para autoridades de saúde na Itália, Alemanha e Áustria, como aponta uma reportagem da Reuters.
A China mobilizou diversas ferramentas de vigilância – drones, câmeras e rastreadores via apps – para garantir que as pessoas respeitassem a quarentena. A CNBC aponta que Israel, Cingapura e Coreia do Sul também utilizaram combinações de dados de localização, imagens de câmera de segurança e informações de cartões de crédito para rastrear as pessoas e a doença.
A Coreia do Sul, inclusive, disponibilizou um mapa público com alguns dos dados, para que as pessoas pudessem saber se teriam entrado em contato com alguém infectado com o novo coronavírus.
A EFF (Electronic Frontier Foundation), entidade norte-americana sem fins lucrativos que defende direitos civis na esfera digital, defende que os governos não deveriam ganhar esses poderes a menos que pudessem mostrar para o público como isso ajudaria no combate à doença, de uma maneira significativa. O grupo destaca ainda que mesmo que algo pareça anônimo e tenha sido desenvolvido com boas intenções, geralmente não é o caso.
O Sinditelebrasil diz que as operadoras irão desenvolver apps e casos de uso para auxiliar os órgãos públicos no mapeamento da evolução da epidemia e que outras empresas, startups e universidades ainda poderão ser convidadas para fazer parte do projeto “agregando mais dados anonimizados e estatísticos” ou para o desenvolvimento de novos aplicativos.
A Vivo anunciou, separadamente, uma colaboração com o governo do estado de São Paulo, com uso de inteligência artificial para medir o deslocamento populacional e avaliar os efeitos de medidas como a quarentena no combate à pandemia.
“Na primeira etapa, foi realizado um acordo de cooperação entre a operadora Vivo e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para análise de informações agregadas e anonimizadas sobre deslocamento populacional que servirão de parâmetro às autoridades públicas no enfrentamento do avanço da doença. Outras ferramentas estão sendo avaliadas”, diz o comunicado.
A TIM e a prefeitura do Rio de Janeiro também já tinham selado um acordo para para coletar dados de deslocamento.
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