Patente da Apple é invalidada e pode afetar julgamento contra Samsung

A Apple possui uma patente de software referente ao “salto” de rolagem. Ela foi usada inclusive no processo Apple vs. Samsung nos EUA, porém foi invalidada de forma provisória pelo USPTO, órgão que cuida de patentes nos EUA.

A patente em questão diz respeito ao “salto” de rolagem no iOS: quando você chega ao final de uma lista, ela salta para indicar que acabou, e volta à posição normal. Ela está presente até mesmo no Android padrão, nas versões 2.x.

Segundo Florian Mueller, do Foss Patents, uma ação judicial recente da Samsung revela que o USPTO invalidou de forma provisória todas as reivindicações da Apple na Patente nº 7.469.381. Ela foi rejeitada por anterioridade, ou seja: encontraram provas pré-existentes de que a patente da Apple não seria de fato original.

O USPTO afirma que não encontrou grandes diferenças entre a anterioridade e a patente da Apple, então agora cabe à empresa provar ao USPTO, ou ao tribunal, que a patente é de fato nova.

O que isso significa para o processo Apple vs. Samsung? Mueller diz que há uma chance da juíza Lucy Koh, que analisa o caso, considerar a anulação do veredito feito pelo júri. Na decisão, a Samsung deverá pagar US$ 1,05 bilhão à Apple.

Quanto à Samsung, ela já substituiu o efeito de salto em seus dispositivos Android, mas poderia colocá-lo de volta caso a patente seja mesmo invalidada. [Foss Patents via Apple Insider]