A lista secreta de patentes que a Microsoft obriga fabricantes de Android a licenciar

Em 2010, Steve Ballmer deixou bem claro que o Android não é de graça: ele usa diversas patentes da Microsoft que seria obrigatório licenciar. Desde então, ela fechou acordo com pelo menos 24 fabricantes de Android – mas as patentes envolvidas eram, na maior parte, um segredo. Não mais.

O Ministério do Comércio chinês (MOFCOM) revelou uma lista de 310 patentes que a Microsoft exige que sejam licenciadas para evitar litígio envolvendo produtos Android e Chrome OS.

Segundo o Ars Technica, a lista está dividida em três partes: 73 patentes essenciais presentes em todo smartphone; 127 patentes usadas no Android; e 110 patentes e pedidos de patente não-essenciais. São tecnologias desenvolvidas na própria Microsoft, mais algumas adquiridas em um consórcio que pagou US$ 4,5 bilhões por patentes da falida Nortel.

Entre as patentes usadas pelo Android – segundo a Microsoft, é claro – temos:

• Navegação na web para dispositivos com tela reduzida (US7454718), depositada em 2004;
• Teclado virtual inteligente (US7554529), depositada em 2005;
• Método e sistema para gerenciar mudanças em contatos (US6909910), depositada em 2002;
• Busca local personalizada (US8255379), depositada em 2009;
• Servindo anúncios relevantes de acordo com o local (US7650431), depositada em 2006;
• Dispositivo portátil de computação com alerta de notificação (US6209011), depositada em 1997.

Ainda há as patentes compradas da Nortel, como o “método para combinar GPS ao sinal celular para localizar um aparelho” (US5982324). A lista é grande, e você pode conferi-la neste link.

A maioria das patentes precede a revolução dos smartphones: a Microsoft passou muito tempo dedicada a PocketPCs e celulares com Windows CE, e acumulou várias patentes no processo.

Mas por que essa lista foi entregue à China? Muito provavelmente por ser uma exigência para a aquisição da Nokia ser aprovada por lá. Em abril, o governo chinês autorizou a compra, e concluiu após investigação antitruste que “a Microsoft detém cerca de 200 famílias de patentes que são necessárias para a criação de um smartphone Android”, segundo blog oficial da própria Microsoft em abril.

Florian Mueller reuniu em seu blog FOSS Patents todos os acordos públicos entre Microsoft e fabricantes envolvendo patentes para produtos Android. Estão ali empresas como LG, Samsung, HTC, Dell; mais fabricantes de câmeras com Android, como a Nikon; e as chinesas Foxconn e ZTE. Também há empresas menores – até a falida Coby Electronics está na lista.

Estima-se que a Microsoft ganhe entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões por ano licenciando patentes de Android. [MOFCOM via Ars Technica]