Em dezembro, o Parlamento do Reino Unido vai votar um projeto de lei para tornar a pornografia deepfake e downblousing ilegais. Se a medida for aprovada – o que tem grandes chances de acontecer –, quem criar ou compartilhar conteúdos do tipo poderá ser preso.
Pornografia deepfake são imagens ou vídeos explícitos que foram manipulados para se parecer com alguém sem seu consentimento.
Essa é uma prática que se tornou mais comum com programas de inteligência artificial, que conseguem colocar o rosto de qualquer pessoa em outros corpos de forma tão sutil que fica difícil dizer se a imagem é verdadeira ou falsa.
Imagens deepfake não aparecem só na pornografia: em 2021, uma empresa russa de comunicações lançou um comercial com ninguém menos que Bruce Willis – só que falso. Em outubro, Elon Musk pareceu estrelar uma campanha de marketing nos mesmos moldes.
Já fotos de downblousing são imagens explícitas feitas sem consentimento através de câmeras ocultas ou fotografias sub-reptícias – ou seja, feitas às escondidas, de modo clandestino.
O Reino Unido está à frente na criminalização de atos que ferem a honra e imagem na internet, em especial de mulheres. Em 2019, o País de Gales aprovou uma lei que tornou crime o voyeurismo upskirt – imagens feitas de baixo para cima para fotografar órgãos genitais e nádegas de mulheres.
Ainda assim, a lei deixava brechas e, por isso, os parlamentares estão incluindo novos crimes. A líder da Câmara dos Comuns, Penny Mordaunt, disse ao jornal britânico The Guardian que o projeto de lei de segurança online vai ser votado já em dezembro.
Nem todo mundo quer
A proposta estava parada desde a renúncia de Boris Johnson, em julho. Agora, grupos da sociedade civil se dividem sobre o projeto. De um lado, representantes da segurança infantil e de mulheres classificam a lei como um “alívio”.
“Vimos que as ameaças online enfrentadas pelas pessoas, principalmente crianças, não estão desaparecendo”, disse Susie Hargreaves, executiva-chefe da Internet Watch Foundation. “Sabemos que uma ação forte e inequívoca será necessária se o Reino Unido quer realizar seu objetivo de ser o lugar mais seguro do mundo para estar online”.
Do outro lado, grupos pedem o descarte do projeto. O Open Rights Group afirma que a proposta ameaça a liberdade de expressão, além de ser um atentado à criptografia de mensagens privadas.
Pelo menos 70 organizações e especialistas assinaram uma carta aberta ao primeiro-ministro Rishi Sunak expressando preocupação de que o projeto de lei pudesse se tornar um ataque à segurança online.
“Isso criará uma cultura de censura cotidiana que removerá desproporcionalmente o conteúdo de comunidades vulneráveis, desfavorecidas e minoritárias, alegando protegê-las. Precisa ser repensado completamente”, defende o grupo.
Sunak se mantém “morno” na discussão, mas já disse que o projeto passará por ajustes. Ele, porém, não detalhou quais serão eles.
Jornalista e mestre em Linguística. Antes trabalhei no Poder360, A Referência e em jornais e emissoras de TV no interior do RS. Curiosa, gosto de falar sobre o lado político das coisas - em especial da tecnologia e cultura. Me acompanhe no Twitter: @juliamzps
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