O uso de câmeras durante operações da polícia tem se tornado cada vez mais comum em vários países, inclusive no Brasil. Em estados como do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, já é possível ver esses equipamentos presos às fardas dos policiais e outros agentes de segurança pública.
No caso do governo do estado do Rio, são quase 22 mil câmeras corporais sendo usadas por policiais militares e civis, além de agentes da Lei Seca, Detran, Defesa Civil e, até mesmo, fiscais da Fazenda.
As câmeras foram adquiridas por meio de uma licitação, em novembro de 2021, com o início do uso delas em maio do ano passado. O modelo de bodycam usado no Rio é a DS-MH2311(C), e que usa um software desenvolvido pela própria Hikvision, em parceria com a norte-americana Visiologix.
Elas são fabricadas pela chinesa Hikvision, e foram adquiridas pela L8 Group, vencedora do pregão que vende cada câmera por R$ 296.
Na prática, cada dispositivo pertence a um único agente. Para usá-lo, o policial precisa desbloqueá-lo com o uso de um sistema de reconhecimento facial. A gravação inicia assim que o agente solta a câmera do totem de carregamento.
As câmeras têm autonomia de 12 horas e gravam vídeos em média resolução, tanto na câmera quanto na nuvem, com as imagens podendo ficar armazenadas por até 60 dias. Elas também contam com a opção de gravação em HD, com o arquivo sendo salvo na nuvem pelo período de um ano.
Câmera DS-MH2311(C), da Hikvision, usado pela polícia do Rio de Janeiro. Imagem: Hikvision
Além da transmissão ao vivo das imagens por conexão móvel, o sistema inclui assinatura digital para evitar adulteração das imagens e conhecer os responsáveis pela captação. As imagens são acompanhadas por uma central de operações, que pode acionar remotamente a opção de gravação em HD quando necessário.
As imagens ficam disponíveis para os órgãos de controle, como corregedorias, a Defensoria e o Ministério Público.
Bodycamps dos policiais de São Paulo
Já as câmeras usadas pelos policiais do estado paulista foram anunciadas em 2019, por meio do programa “Olho Vivo”. A implantação começou em 2020, em caráter experimental, e hoje conta com 10 mil unidades contratadas, que monitoram as atividades de cerca de 40 mil policiais militares – metade do efetivo total.
O modelo usado em São Paulo é a Axon Body 3, e foram contratadas por consórcio da Advanta/Axon, num valor que supera os R$ 60 milhões.
A câmera possui resolução de vídeo 1080p e com bateria com duração de até 12 horas. Ao contrário do Rio de Janeiro, os policiais paulistas ligam o equipamento apenas quando estão a caminho de uma ocorrência enviada pelo COPOM (Centro de Operações Policiais Militares).
Modelo Axon Body 3, usado pelos policiais dos Estado de São Paulo. Imagem: Axon
Ao final do expediente, os policiais precisam descarregar as imagens do equipamento e preencher um relatório sobre o que foi registrado. Um mesmo equipamento pode ser usado por outro agente de segurança.
As imagens também são transmitidas em tempo real para uma central e armazenadas em um serviço de nuvem protegida por criptografia, mantido pelo consórcio vencedor da licitação.
Alguns desses vídeos são compartilhados em um canal no YouTube, mostrando fiscalizações, abordagens e perseguições, como visto no link abaixo:
Segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o uso das câmeras corporais reduziu em 57% o número de mortes durante ações policiais em São Paulo, em unidades que usam os equipamentos — quando comparado com o período anterior ao início do programa.