Tomas Norström, juiz do caso Pirate Bay

O juiz do caso Pirate Bay, que condenou os responsáveis pelo site a multa e cadeia, não foi tendencioso em seu julgamento, segundo corte sueca — mesmo que o juiz participe de dois grupos de proteção de direitos autorais. E o RapidShare, site de compartilhamento de arquivos, perdeu ação judicial e foi obrigado a instalar filtro de conteúdo, para não desrespeitar direitos autorais. Mas não disseram que a troca de arquivos digitais é boa para a sociedade?



Uma corte sueca de apelação concluiu, em decisão unânime, que o juiz responsável pelo caso Pirate Bay, Tomas Norström, não foi parcial em seu julgamento. Ele faz parte da Associação Sueca de Direitos Autorais e da Associação Sueca pela Proteção de Propriedade Intelectual (na qual ele faz parte do conselho).

Depois de julgados culpados e condenados a multa de 3,5 milhões de dólares em danos e um ano de prisão, os quatro responsáveis pelo Pirate Bay acusaram o juiz Norström de viés e pediram um novo julgamento — com outro juiz — a uma corte de apelação. Mas não rolou: agora eles devem entrar com apelação contra o julgamento em si. As gravadoras e estúdios de cinema também: eles acham que US$3,5 milhões foi pouco — eles querem 100 milhões de coroas suecas, ou 13 milhões de dólares.

Enquanto isso, na Alemanha, o RapidShare perdeu ação judicial para a GEMA, entidade que representa as gravadoras do país. Agora terá que implementar filtros mais eficazes para não ferir leis de direitos autorais, e não poderá disponibilizar cerca de 5000 músicas (com valor estimado total de €24 milhões) de gravadoras da GEMA.

A entidade processou o site há quase um ano: afinal, o RapidShare se tornou um destino popular para quem quer baixar músicas e programas ilegalmente. Mas instalar o filtro deve ser difícil: a maioria dos arquivos são compactados e protegidos com senha.

Isso tudo aconteceu depois de sair o estudo de dois economistas de Harvard sobre os efeitos do compartilhamento digital de músicas. Para eles, o maior acesso do público às músicas e “uma proteção mais fraca dos direitos autorais, aparentemente, beneficiaram a sociedade”.

Claro, a venda de CDs caiu, mas a produção cultural nunca foi tão grande nos últimos anos: em 2000, foram lançados 35 mil discos; em 2007, foram 80 mil. Fora que a perda de receita com CDs pode ser compensada de outras formas: segundo o estudo, os preços dos shows subiram nos últimos anos; a demanda por shows, também.

Mas nem tudo são espinhos para os piratas: na Alemanha, o Partido Pirata (PiratenPartei) ganhou uma cadeira no Parlamento. E não esqueça que nem o Parlamento Europeu escapou deles: o Partido Pirata da Suécia ganhou cadeira lá.

O diretor-executivo do RapidShare, Bobby Chang, disse que "faria mais sentido oferecer aos fãs da música os produtos e serviços certos a preços certos, para abrir uma nova fonte de renda no mercado online de música". Ou seja, está na hora de as gravadoras perceberem que, depois do advento do MP3 e do P2P, o mundo mudou — e agir de acordo, em vez de processar todo mundo. Mas para quê, se processar está dando certo?

[Imagens via Info e DevianArt]