O centro de pesquisa InternetLab divulgou nesta segunda-feira (16) os resultados da quinta edição do relatório anual “Quem Defende Seus Dados?”. O objetivo do levantamento é promover a transparência e adoção de boas práticas em relação à privacidade e proteção de dados pelas empresas provedores de conexão à internet no Brasil. O estudo é a versão brasileira do “Who has your back?”, desenvolvido pela Electronic Frontier Foundation. Neste ano, participaram da pesquisa as empresas Oi, Vivo, TIM, NET, Claro, Nextel, Algar e Sky.
Durante o evento de apresentação dos resultados, o InternetLab ressaltou que a edição deste ano contou com duas particularidades que impactaram o projeto. O primeiro fator foi a entrada em vigor da Legislação Geral de Proteção de Dados (LGPD), que forçou muitas empresas a a se adequarem às novas exigências. Já o segundo diz respeito à pandemia de COVID-19, que levou a novas solicitações de dados para monitorar casos da doença.
As empresas foram avaliadas com base em seis categorias:
- informações sobre a política de proteção de dados;
- protocolos de entrega de dados para investigações;
- defesa dos usuários no Judiciário;
- posicionamento público pró-privacidade;
- relatórios de transparência e de impacto à proteção de dados;
- notificação do usuário;
Cada uma dessas categorias também contou com parâmetros de avaliação mais específicos. No geral, a TIM se destacou frente às concorrentes, sendo a única a atender a todos os critérios em três categorias. Já a Vivo pontuou em segundo lugar, perdendo para a TIM no quesito “Defesa dos usuários no Judiciário”.
Um dos principais destaques em relação ao ano passado é o fato de todas as operadoras oferecerem alguma informação sobre a política de proteção de dados. O InternetLab acredita que isso se deve em grande parte à LGPD, que passou a vigorar este ano. Segundo o centro de pesquisa, muitas empresas já têm uma seção em seu site dedicada à política de privacidade, facilitando o acesso às informações pelo consumidor, além de empregar uma linguagem mais acessível ao público.
Apesar do cenário mais otimista, o InternetLab reforça que ainda há muito espaço para melhorias. Algumas categorias ficaram estagnadas, como é o caso da “Notificação do usuário” quando um acesso aos dados é solicitado à operadora. Assim como nos anos anteriores, nenhuma das empresas avaliadas adota essa prática de notificar os consumidores. Porém, apesar de não houver qualquer exigência legal em relação a isso, o InternetLab afirma que isso ampliaria a relação de transparência entre empresas e clientes.
Os detalhes do relatório completo podem ser acessados no site do InternetLab.