As operadoras brasileiras ainda podem fazer muito mais para proteger a privacidade de seus usuários. É o que diz a Electronic Frontier Foundation (EFF), entidade norte-americana sem fins lucrativos que defende direitos civis na esfera digital. O comentário é sobre a avaliação “Quem defende seus dados?”, realizada pelo InternetLab, que verificou como as principais empresas de telecomunicações brasileiras se comportam em relação à privacidade dos clientes.

O estudo, realizado anualmente desde 2016, reconhece que houve avanços por parte das empresas, mas ainda considera que há espaço para melhorar neste aspecto. Foram avaliadas Claro/NET, Vivo, TIM, Oi, Algar, Sky e Nextel.

Lista do Internet Lab dá indícios de como as operadoras brasileiras se preocupam com os dados dos clientesCrédito: InternetLab

A avaliação leva em conta seis critérios: processamento de dados, abertura para agentes do Estado, defesa da privacidade dos usuários na Justiça, posicionamento público pró privacidade, publicação de relatórios sobre pedidos de dados e notificação de usuários sobre pedidos de dados. Em cada critério, são estipulados parâmetros e, no fim, de acordo com o cumprimento ou não deles, é atribuída uma estrela total ou parcial.

Há alguns destaques positivos no relatório. A Vivo ganhou pontuação máxima nas categorias “Publica relatório de transparência sobre pedidos de dados” e “Informa sobre condições de entrega de dados a agentes do Estado”. Ela e a Claro também receberam uma estrela cheia por cumprir a maioria dos parâmetros sobre informações aos usuários por tratamento de dados. A TIM e a Claro, por sua vez, também foram bem avaliadas no que diz respeito à defesa da privacidade dos usuários na Justiça.

Em outros critérios, porém, a situação não é tão boa. Nenhuma empresa notifica usuários sobre pedidos de dados, por exemplo. A prática, segundo o InternetLab, não é um dever legal, mas já é adotada por empresas como Twitter e Microsoft no Brasil. Já em posicionamentos públicos pró privacidade, só a TIM recebeu uma estrela incompleta — todas as outras empresas ficaram zeradas no critério.

Entre as empresas, a Vivo tem as melhores avaliações, com a TIM um pouco atrás. O comunicado da EFF também destaca que Sky, Claro/NET e Oi evoluíram. Mesmo assim, Algar, Oi e Sky não chegaram a preencher uma estrela completa em nenhum dos critérios, e a Nextel zerou todos eles.

Procurada pelo Gizmodo Brasil, a Algar Telecom disse que “cumpre rigorosamente a legislação vigente, informando (…) sobre o tratamento da privacidade dos dados dos clientes. Além disso, mantém constante fiscalização sobre a aplicação das regras que incidem sobre os serviços fornecidos e segue atenta às boas práticas do mercado”.

A TIM disse que atribui o resultado “ao compromisso contínuo com a proteção dos dados dos seus clientes” e que “segue focada em melhorar o desempenho dessas práticas e oferecer sempre a melhor experiência aos seus usuários”.

As outras operadoras ainda não atenderam ao pedido de comentário da pesquisa. Assim que tivermos as respostas, atualizaremos este texto.

[InternetLab, EFF]

Atualizado às 17h54 de 6/11 com o posicionamento da TIM.