A Rightscorp é uma empresa antipirataria que cobra direitos autorais para seus clientes, como estúdios de cinema, gravadoras e desenvolvedores de jogos. Ela divulgou um plano ambicioso para bloquear a navegação de usuários que baixam pirataria, e liberá-la somente após pagamento.
O modelo de negócios da Rightscorp é simples: em nome dos proprietários de direitos autorais, ela rastreia os endereços IP dos indivíduos que baixaram certos títulos por torrent. Em seguida, ela envia cartas ameaçando processá-los, e depois oferece um acordo extrajudicial com um valor relativamente baixo.
É algo bastante próximo a extorsão, mas segundo o TorrentFreak, essa tática não vem funcionando a contento: a Rightscorp teve mais outro prejuízo no ano passado. Por isso, a empresa tem um novo plano: bloquear o navegador dos usuários até que eles paguem uma multa.
No sistema Scalable Copyright, os assinantes recebem todo aviso [com acordo extrajudicial] diretamente no navegador. Cada aviso pode ser lido e ignorado, semelhante à maneira como funciona um contrato de licença de software, [mas] se uma conta de internet receber um certo número de avisos ao longo de um determinado período de tempo, a tela não poderá ser ignorada até que o pagamento seja recebido.
O documento diz que o Scalable Copyright depende da colaboração de provedores de internet, porque eles “têm a tecnologia para exibir nossos avisos no navegador dos assinantes”.
Basicamente, seria preciso apenas redirecionar toda página da web para o aviso da Rightscorp; ou seja, não adiantaria simplesmente trocar de navegador. (Isso poderia ser contornado usando uma VPN, no entanto.)
Nos EUA, esse tipo de aviso existe em alguns provedores, e aparece se muitas queixas forem feitas contra o IP de um usuário. Por exemplo, em 2013, Verizon e Comcast ativaram o Copyright Alert System: este sistema exibe seis avisos para o usuário; se ele continuar baixando conteúdo pirata, o provedor reduz significativamente a velocidade de acesso.
No entanto, até hoje nenhuma empresa realizou um bloqueio e pediu dinheiro para removê-lo. A Rightscorp quer convencer os provedores a se tornarem mais rígidos, dizendo que eles “precisam trabalhar com detentores de direitos autorais para reduzir infratores reincidentes… ou enfrentar dívidas significativas”.
No final do ano passado, o provedor americano Cox Communications foi condenado a pagar US$ 25 milhões por não ter agido contra clientes que pirateavam conteúdo. A Cox foi considerada culpada de violar direitos autorais, porque recebeu vários avisos da Rightscorp mas não reagiu a eles. O processo foi movido pela gravadora BMG.
Isso abriu um precedente e pode guiar a forma como provedores lidam com usuários piratas nos EUA. Se empresas como a Rightscorp tiverem sucesso por lá, isso poderia se espalhar para outros países, como o Brasil. Resta ver se o Scalable Copyright será mesmo implementado.
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