Decisão de Suprema Corte pode reduzir multa da Samsung em ação movida pela Apple
Para Suprema Corte, Samsung pode ter infringido patente de apenas alguns componentes em disputa com a Apple. Decisão pode reduzir multa de empresa oriental.
Em 2011, a Apple acusou a Samsung de fazer cópias descaradas de seus produtos e pediu como compensação US$ 1 bilhão pela infração de patentes. Passados cinco anos e com a empresa sul-coreana tendo um recente insucesso com o Galaxy Note 7, agora parece que a companhia oriental terá um pouco de paz, pelo menos no que diz respeito à maior corte dos Estados Unidos.
A Suprema Corte definiu de forma unânime que o caso de um “produto multicomponente”, como um smartphone, “o artigo relevante de manufatura para se chegar a uma indenização por danos não precisa ser o produto final vendido ao consumidor, mas pode ser apenas um componente de um produto.” Em português simples: a Samsung pode não ter copiado totalmente o iPhone, apenas certos elementos do design.
A Apple inicialmente pediu US$ 930 milhões para a Samsung, que conseguiu reduzir este valor para US$ 548 milhões em maio deste ano. Embora a decisão da Suprema Corte não seja necessariamente uma notícia ótima para a Samsung, é provável que isso resulte em reduções ainda maiores no dinheiro que a empresa de Tim Cook receberá. O tipo de indenização ainda precisa ser definido e não vai ser determinado pela Suprema Corte.
“Este corte se recusa a resolver se o artigo relevante de manufatura para cada patente de design em questão é o smartphone ou um componente de software em particular”, escreveu Sonia Sotomoayor, da Suprema Corte, deixando o trabalho de determinar a compensação para uma corte federal.
O caso ainda não está finalizado, mas essas novas decisões certamente vão deixar executivos da Samsung menos preocupados. Pelo jeito, tudo está se encaminhado para um fim.
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