As empresas de apostas online estão crescendo expressivamente no Brasil. O número de sites brasileiros conhecidos como ‘bets’ aumentou 160% nos últimos dois anos, segundo um levantamento da Hand, assessoria independente especializada em gestão de empresas.
A pesquisa ainda mostra que o crescimento registrado no país é maior do que no exterior. A Europa é o mercado mais maduro do setor, representando entre 40% e 45% do mercado global de apostas esportivas online.
A Ásia vem logo atrás, com 30%. Já a América do Norte tem cerca de 15% a 20%, e a América do Sul representa 10% desse mercado. Atualmente, são quase 500 empresas operando em território nacional. Os dados são da Hand.
Regulamentação das apostas
Embora o segmento tenha dado um salto no Brasil, ainda carece de regulamentação. Anteriormente, o governo federal aprovou a Medida Provisória nº 1.182, de 25 de julho de 2023, que regulariza esse tipo de empresa com a criação de uma licença de funcionamento no valor de R$ 30 milhões, que vale por um período de 5 a 10 anos.
Proposta pelo Ministério da Fazenda, a medida ainda está em análise. Neste mês, já foram apresentadas por deputados e senadores pelo menos 244 emendas à MP. Isso indica que, certamente, ainda haverá muita discussão e possíveis mudanças nas regras. O presidente da comissão mista responsável por analisar a medida provisória é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O tema ganhou destaque com a proliferação dos sites de apostas. Mas também com as investigações sobre manipulação de jogos de futebol por meio de apostas esportivas. Pela MP proposta, as ‘bets’ serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos. E descontando-se o pagamento dos prêmios aos jogadores e o Imposto de Renda devido sobre a premiação.
A expectativa do governo é arrecadar pelo menos R$ 1,7 bilhão com a taxação de apostas em 2024, valor que pode alcançar até R$ 12 bilhões nos demais anos. O Congresso tem quatro meses para aprovar a proposta, mas a comissão mista não foi concluída, até então.
Segundo José Venâncio, sócio da área de M&A da Hand, o mercado bet no exterior tem crescido a taxas próximas a 10% ao ano, mas no Brasil as taxas são superiores a 90%. “Já no ano que vem, o mercado no brasileiro pode chegar a representar um quinto do faturamento mundial”, destaca.
