Na noite de segunda-feira (02), de forma silenciosa, o Twitter voltou atrás na decisão de restringir por 12 horas diversas contas de usuários indianos que estariam envolvidos na divulgação dos protestos de agricultores na capital do país. A empresa não emitiu nenhuma declaração, mas o tuite de Pratik Sinha, cofundador da organização de verificação de fatos Alt News, trouxe um resumão sobre o ocorrido.
Disproportionate action by Twitter by way of withholding dozens of accounts, and then quietly rolling it back. As usual, there will be no transparency. The other day, RW was asking for violence by asking Delhi Police to 'lath bajao' and Twitter slept through that peacefully.
— Pratik Sinha (@free_thinker) February 1, 2021
Segundo o jornalista indiano Bhuvan Bagga, o Ministério de Eletrônicos e Tecnologia da Informação da Índia (MeitY) teria direcionado ao Twitter o bloqueio de cerca de 250 tuítes e contas que estariam usando uma hashtag para divulgar informações falsas e intimidatórias durante o final de semana. Ele acrescenta: “O incitamento ao genocídio é uma grave ameaça à ordem pública e, portanto, o MeitY ordenou o bloqueio dessas contas do Twitter de acordo com a Seção 69A da Lei de Tecnologia da Informação”. Uma fonte familiarizada com o assunto colaborou com essa afirmação para o site TechCrunch.
Vários jornalistas indianos estão enfrentando acusações de sedição por causa de suas reportagens e postagens nas redes sociais sobre os protestos da semana passada. A ONG internacional Repórteres Sem Fronteiras, que defende a liberdade de imprensa, escreveu em uma publicação que a suspensão dos acessos no Twitter é um “caso chocante de censura flagrante”.
Dentre os outros nomes que tiveram suas contas retidas na Índia estão o comentarista político Sanjukta Basu; o ativista Hansraj Meena; o ator Sushant Singh; e Shashi Shekhar Vempati, CEO da agência estatal de transmissão Prasar Bharti. Pelo menos dois políticos do partido Aam Aadmi, que governa o Território da Capital Nacional de Delhi, também foram retidos.
Antes das contas retornarem para uso regular, mesmo que sem qualquer anúncio, um porta-voz do Twitter disse que: “muitos países têm leis que podem ser aplicadas a tweets e/ou conteúdo de contas do Twitter. Em nosso esforço contínuo para disponibilizar nossos serviços a pessoas em todos os lugares, se recebermos uma solicitação com escopo adequado de uma entidade autorizada, pode ser necessário reter o acesso a determinado conteúdo em um determinado país de tempos em tempos. A transparência é vital para proteger a liberdade de expressão, por isso temos uma política de notificação para conteúdo retido.”
Contudo, já faz algum tempo que o Twitter, que acumula mais de 70 milhões de usuários na Índia, enfrenta críticas sobre a forma como lida com suas operações no país, especialmente pela falta de transparência em diversas ações.
A Internet Freedom Foundation, organização não governamental indiana que realiza advocacia em direitos e liberdades digitais, fez uma thread explicando toda a situação e limitações em encontrar respostas que os cidadãos enfrentam no país. “A Seção 69A e as Regras de Bloqueio de TI evitam que intermediários como o Twitter divulguem qualquer informação sobre o bloqueio de uma conta ou tweet. O requisito de confidencialidade presente na Regra 16 das Regras de Bloqueio de TI cria uma situação bizarra em que os cidadãos têm o direito de contestar o bloqueio de conteúdo online, mas não podem fazer isso porque não têm acesso a essas ordens legais.”