E o melhor (para o bandido): no Brasil, é um negócio sem muitos riscos. "Cada investigação dura dois ou três anos. É difícilimo recuperar o dinheiro, porque o criminoso vai pulverizá-lo antes de ser pego. Quando chegamos a ele, o cara fica 30 dias na cadeia. Talvez nem isso. A pena menor que 4 anos no Brasil tem regime aberto, em casa. Se ele pegar 6 anos, por furto mediante fraude, teria de ir para colônia agrícola. Mas como não tem no Brasil, ele cumpre em liberdade com restrição de direitos. Esse é o sistema que a sociedade aceitou". Esse foi o cenário pintado por Carlos Eduardo Sobral, delegado da Polícia Federal da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos no Brasil, ontem. Sem economizar palavras, ele falou sobre a dificuldade de coibir os malfeitores que agem por meio dos spams que sua tia abre.
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Um projeto, aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, obriga donos de LAN houses a manter registro dos usuários, sob pena de até R$100 mil de multa. Segundo o relator do projeto, o senador Eduardo Azeredo — conhecido pela polêmica Lei Azeredo — a ideia é acabar com o "anonimato de pessoas que se valem de locação de terminais de computadores para a prática de crimes" como fraudes e phishing. Mas o tiro pode sair pela culatra.
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No começo de junho, o deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM/SP), conhecido como Bispo Gê, apresentou projeto de lei que criminaliza a troca de arquivos por P2P. Esta semana, e depois de ouvir um bocado, ele desistiu da ideia. Agora ele quer propor uma lei que "defenda os direitos autorais". Menos mal.
Pelo que se lê por aí, o 10º Fórum Internacional do Software Livre, que acaba amanhã em Porto Alegre, tem um tema dominante (que não tem muito a ver com software livre): a famosa Lei Azeredo. Lula foi lá e aparentemente disse que "é censura", as mesmas pessoas criticaram da mesma forma, os defensores defenderam do mesmo jeito. Mas há esperança, já que um grupo fez uma ótima contraproposta para a Lei. Enquanto isso, Stallman disse que o Google Docs é do mal. E um dos criadores do Pirate Bay provoca com ideias bem interessantes. Vamos aos destaques.
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Hoje a Polícia Federal esteve em 20 estados e no DF para prender pedófilos que utilizavam a rede - especificamente o Orkut - para trocar material pornográfico infantil. A operação chamada Turko (ilustração ao lado para o leitor mais lerdinho entender o anagrama) é a maior do tipo no mundo, de acordo com a PF.