TSE pretende colocar código-fonte da urna eletrônica na internet para as eleições de 2020 ou 2022

O debate sobre a segurança das urnas eletrônicas ganha força em época de eleições, e, nas últimas semanas, o tema veio à tona mais uma vez após uma série de notícias falsas e uma declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta quarta-feira (19), o chefe da seção de voto informatizado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rodrigo Coimbra, disse à Folha de S.Paulo que o Tribunal está trabalhando para divulgar na internet o código-fonte do sistema da urna eletrônica.

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Segundo Coimbra, ainda não há data para que o código seja liberado. A assessoria do TSE disse ao Gizmodo Brasil que há apenas uma estimativa para que a publicação aconteça para as eleições de 2020 ou 2022 – mas tudo isso depende de questões legais e jurídicas.

O Tribunal atualmente analisa questões legais, como a divulgação de partes do código que foram fornecidas por empresas privadas e que talvez não possam ser abertas ao público, além da formação de uma equipe de suporte para as pessoas que analisarem o conteúdo.

A intenção do TSE é oferecer mais uma forma de verificar o código-fonte do sistema das urnas. As urnas já podem ser auditadas a pedido do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou dos partidos políticos. Em 2014, inclusive, o PSDB pediu uma auditoria nas urnas, mas não encontrou fraude.

Além disso, seis meses antes das eleições, o TSE disponibiliza o código-fonte das urnas para a análise de partidos e de especialistas – esse código então é gravado em cartões, e a instalação é feita nas urnas em cerimônias públicas, que podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.

O TSE também promove testes públicos de segurança, nos quais especialistas em segurança buscam vulnerabilidades. Foi em um desses testes que o pesquisador de segurança e professor assistente da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, Diego de Freitas Aranha, afirmou que as urnas possuem vulnerabilidades – ele conseguiu trocar o sistema por uma versão falsa, quebrar o sigilo do voto, interferir com o armazenamento da votação e alterar mensagens na tela exibida para o leitor com um texto dizendo “vote 99”. O TSE afirma que as brechas foram corrigidas.

O secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Janino, disse em uma entrevista concedida à rádio CBN que nenhum partido acompanhou a cerimônia de lacração das urnas e que os grupos não participaram da inspeção dos códigos e nos testes públicos de segurança.

Nesta semana, a presidente do TSE, Rosa Weber, disse que a crítica às urnas eletrônicas é ‘desconectada da realidade’. “Temos 22 anos de utilização de urnas eletrônicas. Não há nenhum caso de fraude comprovado. As pessoas são livres para expressar a própria opinião, mas, quando essa opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados da realidade. Para mim, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, as urnas são absolutamente confiáveis”, disse Weber.

No dia anterior às declarações de Weber, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também contestou as críticas às urnas. Toffoli afirmou que Bolsonaro “sempre foi eleito” por meio delas.

Há algum tempo se discute a adoção de uma impressão do voto após o registro na urna eletrônica. O sistema seria adotado nas eleições de 2018, em apenas 35 mil das 600 mil máquinas. No entanto, a emenda foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho e não estará em vigor até ter o mérito julgado pelo Supremo.

[Folha de S. Paulo]

Atualização às 16h10: Incluímos na matéria o esclarecimento do TSE sobre a estimativa para a liberação do código-fonte das urnas. Também alteramos o título por questões de clareza.

Imagem do topo: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil