Hoje os taxistas de São Paulo têm motivos para sorrir e até dar uma garrafinha de água pra você. Eles ganharam uma batalha contra um concorrente pequeno – mas crescente. O Uber continua operando provisoriamente em São Paulo, mas sua existência na cidade pode estar com os dias contados.
No finalzinho da noite desta terça-feira, os vereadores da cidade de São Paulo disseram não a aplicativos como o Uber. Esses serviços oferecem motoristas particulares em carros mais caros, com direito a garrafinha de água e tratamento VIP. A tarifa, diferente do táxi convencional, oscila de acordo com a disponibilidade de carros ou com as condições meteorológicas – mas não tem bandeira 2 nem taxa de mudança de município. Às vezes é mais barato, às vezes é muito mais caro.
Os vereadores falaram muito. Alguns, bobagens de arrepiar a espinha (teve vereador, e não foi de esquerda, que ficou usando o fantasma do tio Sam numa discussão sobre aplicativos). Outros foram bem razoáveis e disseram que são a favor da tecnologia, mas não assim de qualquer jeito. A surpresa foi a qualidade de alguns argumentos, como o dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Netinho (PC do B), Police Neto (PSD) e Ricardo Young (PPS). Eles se disseram a favor da evolução tecnológica, mas não a qualquer custo e sem reflexão. Eles são contra o Uber neste momento, mas não para sempre. E são argumentos que fazem sentido. Afinal, a gente gosta de tecnologia (e gosta muito), mas sabe que não dá para ser ingênuo. Ninguém quer (só) melhorar o mundo com novas ferramentas…
Na prática, os dois principais argumentos contra o Uber foram:
1) Concorrência desleal: enquanto os taxistas têm de pagar impostos e passar por fiscalização, os motoristas que usam o Uber só prestam contas ao Uber. Eles não são contratados diretamente pela empresa, mas precisam seguir os termos de uso da plataforma para ter clientes. Em troca de colocá-los em contato com clientes, o Uber fica com uma porcentagem da corrida – e há várias críticas aos métodos que a empresa usam nessa relação. Em compensação, os taxistas de São Paulo passam por uma série de treinamentos e fiscalizações. Por um lado, isso deixa o serviço mais barato. Por outro, se acontecer algo com você dentro de um carro ligado ao Uber, você não sabe exatamente onde reclamar. O taxista, no limite, perde a licença – que é cara. No Uber, ainda não se sabe muito bem, já que a prática da empresa não é muito clara.
2) Desrespeito à cidade de São Paulo: o Uber chegou tratorando, sem se preocupar com a forma como as coisas funcionam e são reguladas na cidade (uma prática, aliás, que a empresa usou também no resto do mundo). E isso, no final das contas, é concorrência desleal.
Porém, ainda há esperanças para o Uber. O não ao aplicativo passou na primeira votação, mas vai acontecer uma segunda. Se os vereadores mantiverem o voto, o destino do Uber na cidade vai ser decidido pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Ele pode vetar ou aprovar o projeto da Câmara. Mas é muito, muito difícil que o prefeito vete algo aprovado duas vezes pelos vereadores. A única chance do Uber é reverter o placar na próxima votação, ainda sem data para acontecer.
Em contato com o Gizmodo, o Uber afirmou que continua funcionando normalmente na cidade. Além disso, se defendeu dizendo que está apenas oferecendo uma opção ao consumidor:
“É importante lembrar que este projeto de lei ainda não é válido. Ele precisa passar por mais uma votação no legislativo e então será enviado para a sanção do prefeito Fernando Haddad. A Uber continua operando normalmente em São Paulo. A Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade. Em um momento que se fala tanto em mobilidade na cidade de São Paulo, a inovação é crucial para que as cidades fiquem cada vez mais conectadas, transparentes e inteligentes. A Uber acredita que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana.”
Como foi o dia
Cerca de 500 taxistas cercaram a área externa da Câmara Municipal de São Paulo. Muitos deles vestiam camisas com as inscrições “fora clandestinos”. Parte do viaduto do Jacareí, onde fica a Câmara, foi fechada desde o início da tarde. Dessa vez, os taxistas não podiam reclamar de um trânsito provocado por um protesto… Eles usaram vuvuzelas e transformaram a votação num jogo de futebol. Eles gritavam “Fora Uber!” e “Amadeu!”. O “Amadeu” é uma referência ao vereador Adilson Amadeu (PTB), responsável pelo PL 349/2014, que proíbe o Uber na cidade. Foi esse o projeto que os vereadores votaram hoje.
Na rua, um dos manifestantes mostrou estar bem afinado com o discurso dos vereadores. Ele dizia que o Uber é “um clandestino que não paga impostos e prejudica a vida dos taxistas”. “É como se eu pegasse um ônibus, inventasse uma linha e saísse pegando passageiros na rua”, disse um dos manifestantes sem se identificar. Eles ficaram em frente à Câmara até o final da votação, torcendo para que a suspensão fosse aprovada.
Na votação, que aconteceu sob gritos de “Fora, Uber”, apenas o vereador José Police Neto votou contra a proibição do aplicativo — ele afirmou que durante a votação do plano diretor da cidade foi aprovado o transporte colaborativo remunerado de curto prazo. A votação resultou num 49×1.
Adilson Amadeu, não contente com a proibição, ainda prometeu uma CPI contra o Uber. Ele reafirmou que a empresa e seus funcionários não pagam impostos e exibiu um vídeo de um colaborador anônimo do Uber reclamando da empresa, que terminou com os dizeres “trabalhadores sem direitos”. O vereador também explicou que pessoas que desejam trabalhar como taxistas podem ficar anos esperando por um alvará durante anos, sem resultado – para trabalhar como taxista, você precisa de uma licença emitida pela prefeitura. O vereador Netinho de Paula votou a favor dos taxistas, mas deixou claro que os representantes do Uber no Brasil e seus motoristas não podem classificados como bandidos. “Eles só querem trabalhar”, reforçou.
Amadeu classificou os colaboradores do Uber de “pós de arroz que deveriam procurar um emprego digno, e não furar a categoria”. O vereador chamou também Daniel Mangabeira, um dos diretores do empresa no Brasil, de mentiroso e estelionatário. “Estou com os taxistas hoje e sempre e até o fim da minha vida”. E aos motoristas do Uber, Amadeu, sempre muito agressivo, desnecessariamente agressivo, disse: “Vocês estão em uma barca furada”.
Ontem, o Uber pediu ajuda aos usuários do aplicativo em uma postagem oficial do blog da companhia. A empresa pediu aos usuários que encaminhassem mensagens aos parlamentares contra o veto ao aplicativo. Segundo a empresa, os vereadores receberam cerca de 200.000 e-mails (não dá para ter certeza sobre esse número…)
A empresa, na mira da Justiça há algum tempo no Brasil e em diversos países, afirma não prestar serviços de transporte, mas sim de tecnologia, conectando usuários a motoristas particulares por meio do aplicativo. Os taxistas, no entanto, afirmam que a atividade é ilegal e injusta, uma vez que é necessário adquirir uma licença para exercer a atividade de transporte particular remunerado e há impostos a serem pagos.
Colaboraram nesta reportagem: Daniel Junqueira e Leandro Beguoci
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