Por que o Uber está prestes a se tornar ilegal em São Paulo

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo votam hoje pela proibição do Uber na cidade.

Hoje os taxistas de São Paulo têm motivos para sorrir e até dar uma garrafinha de água pra você. Eles ganharam uma batalha contra um concorrente pequeno – mas crescente. O Uber continua operando provisoriamente em São Paulo, mas sua existência na cidade pode estar com os dias contados.

No finalzinho da noite desta terça-feira, os vereadores da cidade de São Paulo disseram não a aplicativos como o Uber. Esses serviços oferecem motoristas particulares em carros mais caros, com direito a garrafinha de água e tratamento VIP. A tarifa, diferente do táxi convencional, oscila de acordo com a disponibilidade de carros ou com as condições meteorológicas – mas não tem bandeira 2 nem taxa de mudança de município. Às vezes é mais barato, às vezes é muito mais caro.

Os vereadores falaram muito. Alguns, bobagens de arrepiar a espinha (teve vereador, e não foi de esquerda, que ficou usando o fantasma do tio Sam numa discussão sobre aplicativos). Outros foram bem razoáveis e disseram que são a favor da tecnologia, mas não assim de qualquer jeito. A surpresa foi a qualidade de alguns argumentos, como o dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Netinho (PC do B), Police Neto (PSD) e Ricardo Young (PPS). Eles se disseram a favor da evolução tecnológica, mas não a qualquer custo e sem reflexão. Eles são contra o Uber neste momento, mas não para sempre. E são argumentos que fazem sentido. Afinal, a gente gosta de tecnologia (e gosta muito), mas sabe que não dá para ser ingênuo. Ninguém quer (só) melhorar o mundo com novas ferramentas…

Na prática, os dois principais argumentos contra o Uber foram:

1) Concorrência desleal: enquanto os taxistas têm de pagar impostos e passar por fiscalização, os motoristas que usam o Uber só prestam contas ao Uber. Eles não são contratados diretamente pela empresa, mas precisam seguir os termos de uso da plataforma para ter clientes. Em troca de colocá-los em contato com clientes, o Uber fica com uma porcentagem da corrida – e há várias críticas aos métodos que a empresa usam nessa relação. Em compensação, os taxistas de São Paulo passam por uma série de treinamentos e fiscalizações. Por um lado, isso deixa o serviço mais barato. Por outro, se acontecer algo com você dentro de um carro ligado ao Uber, você não sabe exatamente onde reclamar. O taxista, no limite, perde a licença – que é cara. No Uber, ainda não se sabe muito bem, já que a prática da empresa não é muito clara.

2) Desrespeito à cidade de São Paulo: o Uber chegou tratorando, sem se preocupar com a forma como as coisas funcionam e são reguladas na cidade (uma prática, aliás, que a empresa usou também no resto do mundo). E isso, no final das contas, é concorrência desleal.

Porém, ainda há esperanças para o Uber. O não ao aplicativo passou na primeira votação, mas vai acontecer uma segunda. Se os vereadores mantiverem o voto, o destino do Uber na cidade vai ser decidido pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Ele pode vetar ou aprovar o projeto da Câmara. Mas é muito, muito difícil que o prefeito vete algo aprovado duas vezes pelos vereadores. A única chance do Uber é reverter o placar na próxima votação, ainda sem data para acontecer.

Em contato com o Gizmodo, o Uber afirmou que continua funcionando normalmente na cidade. Além disso, se defendeu dizendo que está apenas oferecendo uma opção ao consumidor:

“É importante lembrar que este projeto de lei ainda não é válido. Ele precisa passar por mais uma votação no legislativo e então será enviado para a sanção do prefeito Fernando Haddad. A Uber continua operando normalmente em São Paulo. A Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade. Em um momento que se fala tanto em mobilidade na cidade de São Paulo, a inovação é crucial para que as cidades fiquem cada vez mais conectadas, transparentes e inteligentes. A Uber acredita que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana.”

Como foi o dia

Cerca de 500 taxistas cercaram a área externa da Câmara Municipal de São Paulo. Muitos deles vestiam camisas com as inscrições “fora clandestinos”. Parte do viaduto do Jacareí, onde fica a Câmara, foi fechada desde o início da tarde. Dessa vez, os taxistas não podiam reclamar de um trânsito provocado por um protesto… Eles usaram vuvuzelas e transformaram a votação num jogo de futebol. Eles gritavam “Fora Uber!” e “Amadeu!”. O “Amadeu” é uma referência ao vereador Adilson Amadeu (PTB), responsável pelo PL 349/2014, que proíbe o Uber na cidade. Foi esse o projeto que os vereadores votaram hoje.

Vídeo: Facebook
Na rua, um dos manifestantes mostrou estar bem afinado com o discurso dos vereadores. Ele dizia que o Uber é “um clandestino que não paga impostos e prejudica a vida dos taxistas”. “É como se eu pegasse um ônibus, inventasse uma linha e saísse pegando passageiros na rua”, disse um dos manifestantes sem se identificar. Eles ficaram em frente à Câmara até o final da votação, torcendo para que a suspensão fosse aprovada.

Na votação, que aconteceu sob gritos de “Fora, Uber”, apenas o vereador José Police Neto votou contra a proibição do aplicativo — ele afirmou que durante a votação do plano diretor da cidade foi aprovado o transporte colaborativo remunerado de curto prazo. A votação resultou num 49×1.

Adilson Amadeu, não contente com a proibição, ainda prometeu uma CPI contra o Uber. Ele reafirmou que a empresa e seus funcionários não pagam impostos e exibiu um vídeo de um colaborador anônimo do Uber reclamando da empresa, que terminou com os dizeres “trabalhadores sem direitos”. O vereador também explicou que pessoas que desejam trabalhar como taxistas podem ficar anos esperando por um alvará durante anos, sem resultado – para trabalhar como taxista, você precisa de uma licença emitida pela prefeitura. O vereador Netinho de Paula votou a favor dos taxistas, mas deixou claro que os representantes do Uber no Brasil e seus motoristas não podem classificados como bandidos. “Eles só querem trabalhar”, reforçou.

Amadeu classificou os colaboradores do Uber de “pós de arroz que deveriam procurar um emprego digno, e não furar a categoria”. O vereador chamou também Daniel Mangabeira, um dos diretores do empresa no Brasil, de mentiroso e estelionatário. “Estou com os taxistas hoje e sempre e até o fim da minha vida”. E aos motoristas do Uber, Amadeu, sempre muito agressivo, desnecessariamente agressivo, disse: “Vocês estão em uma barca furada”.

Uber entra em campanha

>>> O Uber está pedindo apoio dos usuários contra a proibição do serviço em São Paulo

Ontem, o Uber pediu ajuda aos usuários do aplicativo em uma postagem oficial do blog da companhia. A empresa pediu aos usuários que encaminhassem mensagens aos parlamentares contra o veto ao aplicativo.  Segundo a empresa, os vereadores receberam cerca de 200.000 e-mails (não dá para ter certeza sobre esse número…)

A empresa, na mira da Justiça há algum tempo no Brasil e em diversos países, afirma não prestar serviços de transporte, mas sim de tecnologia, conectando usuários a motoristas particulares por meio do aplicativo. Os taxistas, no entanto, afirmam que a atividade é ilegal e injusta, uma vez que é necessário adquirir uma licença para exercer a atividade de transporte particular remunerado e há impostos a serem pagos.

Colaboraram nesta reportagem: Daniel Junqueira e Leandro Beguoci

[Atualizado às 20:49]

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