A Universal Pictures Brasil vai ter indenizar o surfista brasileiro Luiz Felipe Cesarano Fernandes Pinto por uso indevido de imagem. O atleta aparece, sem autorização, em “Jurassic World: Reino Ameaçado”, filme veiculado e divulgado no país pela Universal Pictures.
A decisão do juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara Cível do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), foi tomada no dia 20 de dezembro. Ela estabelece a indenização de R$ 25 mil “com correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e juros moratórios de 1% ao mês a contar da data do lançamento do filme no Brasil”.
“A indenização arbitrada por danos patrimoniais é adequada à extensão do dano porque, de um lado, trata-se de atleta profissional e, de outro, de cena que no filme durou apenas cinco segundos (fls. 1505, itens 47 e 48, a fls. 1511), consideradas também outras variáveis pertinentes (prazo, território, mídias e formas de divulgação ou promoção)”, informa a decisão.
A Universal também deverá arcar com custas, despesas e honorários advocatícios de 10% da condenação.
A petição inicial feita pelo surfista brasileiro na ação de indenização por violação de direito de imagem diz que Felipe só soube que aparecia no filme por meio de terceiros.
A cena retratada é de quando ele surfou em Jaws, no Havaí, em 2016. No trailer do longa, a imagem é usada a partir de 1 minuto e 53 segundos.
Já a Universal argumentou que não era possível reconhecer Felipe Cesarano na imagem de quatro segundos dentro do filme de duas horas de duração — o que foi rejeitado pelo juiz.
O perito judicial José Pio Tamassia Santos concluiu que era Felipe Cesarano, além de que “pessoas do meio esportivo não tiveram dificuldade para identificar o autor.
“Como é certo que o autor não autorizou o uso da sua imagem na obra cinematográfica em questão, há concluir que a ré, como licenciada da produtora, ao distribuir, divulgar ou exibir o filme no País, violou direito de personalidade do autor”, diz um trecho.
A empresa pode recorrer da decisão.
“Jurassic World: Reino Ameaçado” estreou no Brasil em 21 de junho de 2018. Ele é o segundo filme da reinicialização da saga “Jurassic Park” que tem “O Mundo dos Dinossauros” (2015) e “Domínio” (2022).
Pedro Ezequiel é jornalista pela ECA - USP. Passou pela Rádio USP, Jornal da USP, UOL e DOC Films. Não dispensa café e podcast. É fã de "Moleque Atrevido" do Jorge Aragão.
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