A suprema corte espanhola condenou um usuário do Facebook por comentários de terceiros em suas publicações na plataforma. A justiça sustenta que o usuário foi responsabilizado por não apagar comentários ofensivos feitos entre 2016 e 2018.
Um dos argumentos da corte é que a plataforma da Meta oferece uma série de ferramentas para o proprietário da conta controlar discursos ofensivos, como possibilidade bloquear, ocultar, denunciar, marcar como spam e excluir comentários de algum perfil que esteja agindo de forma inadequada no espaço online.
O principal ponto do tribunal superior espanhol é que todos os recursos disponibilizados pelo Facebook que poderiam ter sido usados foram completamente ignorados unicamente porque os comentários não eram direcionados ao perfil que realizou o post.
O precedente deve manter os usuários do Facebook em território espanhol mais atentos aos comentários feitos em seus posts.
Inicialmente, o precedente criado deve valer apenas para o Facebook. Outras redes sociais como o Twitter, por exemplo, não permitem deletar uma resposta com apenas um clique. No microblog é necessário denunciar a postagem que apenas após uma análise da plataforma poderá ou não ser excluído e o perfil responsável pelo post punido.
No ano passado, o tribunal responsável pela região de Madrid, determinou a exclusão de dois comentários em um fórum e argumentou que ambos os comentários eram ataques graves à honra. Essa decisão já ilustrava bem o entendimento da justiça espanhola sobre ataques e ofensas pessoais, mas uma decisão da suprema corte federal deve impactar em outras decisões de tribunais de instâncias inferiores por todo o país.
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