Anatel obriga Vivo a reduzir assinaturas de linha fixa em 21% no estado de São Paulo

Em maio, a Anatel avisou que os planos de telefonia fixa da Telefônica/Vivo em SP receberiam uma boa redução na assinatura. Os novos valores entraram em vigor hoje, e têm efeito retroativo – ou seja, você receberá alguns reais de crédito na próxima conta.

A assinatura residencial passa para R$ 32,86, e a não residencial para R$ 56,21; a assinatura classe especial (para população de baixa renda) fica em R$ 10,83; e a assinatura tronco (PABX), em R$ 56,15. Todos esses valores já levam em conta a incidência de impostos.

As novas assinaturas valem para os 622 municípios de SP em que a Telefonica/Vivo atua, e “terá efeitos retroativos a 4 de junho de 2014”. Isto é, você receberá a diferença entre o valor pago em junho e a nova assinatura.

O que explica essa redução? É que, no ano passado, Telefonica e Vivo integraram suas operações em SP, gerando uma redução de custos para a empresa. E por lei, ela é obrigada a repassar isso aos consumidores, através de uma redução de tarifas.

A marca Telefonica foi praticamente aposentada em 2012, quando todos os produtos da operadora ganharam a marca Vivo. Mas, só em maio do ano passado, a Anatel emitiu a autorização para integrar as operações de telefonia fixa e móvel da Telefonica/Vivo.

No entanto, a operadora conseguiu uma liminar na justiça que permite um cálculo diferente para a redução: a Anatel exigiu 24,32%; a Vivo quis dar só 21,53%. Se a liminar for derrubada, os valores da assinatura cairão um pouco mais. [Anatel via TeleSíntese]

Foto por Rodrigo Denúbila/Flickr