Suspensão? Em mais um capítulo de tensão entre Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o bilionário Elon Musk, o ministro deu na quinta-feira (28) um total de 24 horas para o proprietário do X/Twitter nomear um novo representante legal da empresa no Brasil.
Caso isso não aconteça, o ministro advertiu que rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país. Como o X não tem nenhum representante no Brasil desde que fechou seu escritório, o STF usou o próprio X para divulgar a intimação (veja abaixo).
Dessa forma, na decisão, Moraes ordena “a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo)”.
Marcando o perfil de Global Affairs e de Elon Musk, intimação via rede social é inédita no Brasil.
O X/Twitter vai ser bloqueado?
Moraes intimou a rede social para que ela respeite as leis brasileiras e tenha uma representação no país. Essa é a obrigação de qualquer empresa que atue no país. A decisão também visa fazer o X pagar multas que foram impostas pela Justiça.
Caso não cumpra as determinações e o X resolva seguir sem representante legal no país, o STF pode determinar o bloqueio em todo território nacional.
Musk tem se recusado a cumprir as determinações da Justiça brasileira, alegando liberdade de expressão. Assim, para tentar fugir das decisões, retirou a representação legal no país.
Atualmente, por ordem de Moraes, Musk é investigado no Inquérito das Milícias Digitais. A ação apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
O Brasil não seria o primeiro a determinar o bloqueio do X, pelo menos seis países já proíbem a rede social ao redor do mundo: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar proíbem a atuação do antigo Twitter.
Dessa forma, a última das nações a banir a rede social foi a Rússia, em 2022.
Bloqueio da Starlink
Como o X não possui atualmente um representante legal no país, o STF bloqueou os recursos financeiros da Starlink Holding — que também pertence a Musk. A empresa presta serviços de banda larga via satélite em território nacional.
Na última semana, Moraes mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo no Brasil. A ideia é que os valores retidos sejam para garantir o pagamento de multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X. De acordo com o g1, todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados.
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