Um dos princípios básicos da Internet, o de ser o mais infantil, babaca e chato possível, está atualmente sob ataque no Arizona. Uma atualização na lei de assédio em telecomunicações do estado pode transformar palavras bravas e mal criadas em um delito Classe 1. Ou pior.

É um precedente perigoso, outra lei escrita e defendida por legisladores que fundamentalmente não entendem a natureza da Internet. E eu não estou sendo apenas um… bem, você entendeu.

A Arizona House Bill 2549 passou por ambas as casas legislativas na última quinta e agora aguarda aprovação do governadora do Arizona, Janice K. Brewer. O estatuto diz que:

“É ilegal a qualquer pessoa, com o intuito de aterrorizar, intimidar, ameaçar, assediar, incomodar ou ofender, usar QUALQUER DISPOSITIVO ELETRÔNICO OU DIGITAL e usar de linguajar obsceno ou profano ou sugerir qualquer ato obsceno ou lascivo, ou ameaçar infligir dano físico à integridade ou propriedade de qualquer pessoa.”

Ênfase acrescentada. Se dispositivos e meios eletrônicos são usados para stalkear uma vítima, a pena sobe para crime de Classe 3.

Para aqueles não íntimos da lei penal no Arizona, uma contravenção Classe 1 é punível com multa de US$ 2.500 e até seis meses de prisão (é a pena para contravenções mais agressiva do estado). Um crime Classe 3, por sua vez, gera uma sentença de no mínimo 2,5 anos de prisão para criminosos não perigosos sem antecedentes. E a máxima é de 25 anos no xadrez.

Quem se diz contrário à lei afirma que palavras são muito amplas e podem ser facilmente interpretadas para incluir não apenas a comunicação um-a-um, mas fóruns públicos como 4Chan, Reddit e qualquer outro lugar que aceite comentários. Você achava que o banimento desses locais era ruim? Experimente algemas.

Isso poderia ser, também, um banho de água fria na liberdade de expressão com a proibição de linguajar chocante ou “profano” em ambiente online. E como a lei estipula que a ofensa só pode ocorrer no solo do Arizona (afinal, comentários no Facebook são definitivamente um local geográfico, né?), isso basicamente coloca toda a Internet em alerta.

Os favoráveis à lei argumentam que esses passos são necessários para prevenir o bullying online. Apesar do clamor público, a proposta de lei enfrentou pouca resistência dos oficiais eleitos. Entretanto, considerando o quão curta tem sido a vida de propostas de leis draconianas no Arizona (incluindo de discriminação racial, proibição da adoção por casais gays e políticas anti-migratórias), a House Bill 2549 talvez seja uma lei de curta duração, isso, claro, se ela passar pela governadora Brewer.

Nesse meio tempo, sinta-se livre para comentar o que você acha disso tudo na página de Brewer no Facebook. Sabe como é, enquanto isso é permitido. [Arizona State House of Reps via CBLDF]