O Airbnb é responsável se um hóspede ficar ferido ou falecer durante a estadia?

O Airbnb permite alugar um quarto, apartamento ou casa para hospedagem. Duas mortes acidentais estão levantando questões sobre a empresa.
Logotipo do Airbnb

O Airbnb é um conhecido site de hospedagem que permite alugar um quarto, apartamento ou casa. Mas duas mortes acidentais em locais alugados pelo Airbnb estão levantando questões sobre a empresa: ela deveria ser responsabilizado caso o hóspede sofra danos ou venha a falecer?

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Ao contrário de um serviço de classificados, o Airbnb recebe comissão pelo valor da estadia: 3% do anfitrião, mais 6% a 12% do hóspede – trata-se de algo mais próximo a sites de hospedagem. No entanto, ao contrário de hotéis e pousadas, o Airbnb não está sujeito a regras de segurança.

Tem mais: eles avisam que “o Airbnb não tem nenhum controle sobre a conduta dos Anfitriões e se renuncia de qualquer responsabilidade legal”. Ou seja, se você tiver problemas, o jeito é lidar diretamente com o dono do imóvel – que pode estar em um país diferente do seu, dificultando as coisas – ou esperar que a empresa reaja após a divulgação do caso na mídia.

Mas não deveria ser assim. Como aponta o Fusion:

Isso é semelhante à pergunta: qual é a responsabilidade do Facebook e Twitter quanto ao assédio que ocorre em suas redes sociais, ou qual é a responsabilidade da Wikipédia quanto a inverdades que entram em seus verbetes? Mas como o Airbnb cria situações do mundo real, ele tem que lidar com a possibilidade de dano físico.

Hóspedes em risco

As histórias de horror do Airbnb são raras, mas assustam. Em julho, um jovem americano de 19 anos chamado Jacob Lopez alugou um quarto em Madri, mas a anfitriã o trancou no apartamento e queria obrigá-lo a ter relações sexuais.

Ele mandou mensagens para a mãe pedindo ajuda, que ligou para o Airbnb – mas os funcionários não queriam informar o endereço dele nem ligar para a polícia local. Em vez disso, a mãe teria que ligar para a polícia de Madri para que eles telefonassem para o Airbnb. Ela tentou fazer isso, mas sem sucesso. (O rapaz conseguiu escapar do apartamento e fez um boletim de ocorrência na polícia.)

Depois que o caso foi divulgado pelo New York Times, um porta-voz da empresa respondeu dizendo: “estamos esclarecendo nossas políticas para que a nossa equipe sempre entre em contato com a polícia se soubermos de uma situação de emergência em andamento”.

Em março, outro caso: o americano Mike Silverman, de 58 anos, foi mordido por um rottweiler quando se hospedava numa casa em Salto, Argentina. O anúncio não mencionava a existência de animais no local, e nos primeiros dias o cachorro não fez barulho nem latiu.

O Airbnb se recusou a pagar pelas despesas médicas – que nem o anfitrião conseguiu pagar – dizendo que isso não era coberto pelos termos de serviço. Quando o New York Times entrou em contato, a empresa mudou de ideia e cobriu os gastos.

Morte

O escritor Zak Stone descobriu que, no final de 2013, uma mulher canadense e cinco de seus amigos se hospedaram em Taiwan para um casamento. Em 30 de dezembro, os amigos foram hospitalizados, e ela foi encontrada morta. Aparentemente, um aquecedor de água estava vazando monóxido de carbono no apartamento.

Os herdeiros da mulher queriam abrir uma ação judicial contra o Airbnb, mas voltaram atrás quando a empresa ofereceu US$ 2 milhões e sugeriu que o caso não sairia vitorioso nos tribunais – o dinheiro foi “oferecido apenas por razões humanitárias”. Zak não conseguiu entrar em contato com a família.

Ele explica o possível motivo:

… as empresas muitas vezes não demoram em contatar vítimas de acidentes, para chegarem antes que elas tenham a chance de obter um advogado. O objetivo é levá-los a fazer uma primeira oferta sobre suas demandas, sabendo que as vítimas tendem a cobrar um preço relativamente baixo por uma morte ou lesão culposa. Depois se segue um acordo extrajudicial e um contrato de confidencialidade, junto a uma admissão de que a empresa não teve culpa.

Desde então, o Airbnb passou a oferecer detectores de fumaça e monóxido de carbono até o final de 2015. Os primeiros 25.000 anfitriões elegíveis com anúncio ativo podem recebê-lo de graça.

Airbnb e detector

Zak ficou interessado pelo assunto pois foi afetado pessoalmente. Ele e a família alugaram uma casa de campo no Texas (EUA) pelo Airbnb. Um dos destaques nas fotos do anúncio era um balanço pendurado em uma árvore ao lado da casa.

Era novembro de 2013, durante o dia de Ação de Graças. O pai dele se sentou no balanço, e “o tronco no qual ele estava amarrado se partiu ao meio e caiu na cabeça do meu pai, imediatamente acabando com boa parte de sua atividade cerebral”.

É um acidente bizarro, mas deixa claro que o Airbnb não faz qualquer verificação de segurança no imóvel. Eles oferecem, no entanto, um serviço gratuito que leva um fotógrafo até sua casa para tirar fotos atraentes para o anúncio.

“A ironia é que os proprietários são amadores a ponto de não conseguirem algo banal como fotografar bem o próprio imóvel, mas espera-se que eles cumpram com excelência a regra mais importante de hospitalidade: manter os clientes seguros e vivos”, escreve Zak.

Ele conseguiu chegar a um acordo extrajudicial com o seguro dos donos do imóvel, mas nem todos têm a mesma sorte. (Por não envolver o Airbnb, ele pôde falar abertamente sobre o assunto.)

Para quem aluga o imóvel, há diversas proteções. O Airbnb oferece uma “Garantia ao Anfitrião” de até R$ 3 milhões, sem cobrar a mais por isso, caso o hóspede cause danos no imóvel – é preciso enviar fotografias e boletim de ocorrência, e há algumas restrições. Em alguns países, há uma garantia adicional: o “Seguro de Proteção ao Anfitrião” cobre reclamações de responsabilidade civil equivalentes a até US$ 1 milhão.

No entanto, os hóspedes não têm o mesmo nível de garantias. Sim, os casos acima são raros, mas o Airbnb já acumula mais de 60 milhões de hóspedes – é hora de criar medidas de segurança para eles também.

[Matter via Fusion]

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