Surgiram diversos relatos de pessoas que compram iPads, MacBooks e afins na loja online da Apple Brasil e precisam esperar semanas, ou até meses, para receber os produtos. O MacMagazine explica o motivo da demora: é uma queda-de-braço entre a Apple e a Secretaria da Fazenda, por causa de imposto.

É que alguns Estados cobram o ICMS uma segunda vez: como explicamos antes, o ICMS de vendas online é cobrado no Estado de origem, mas Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste decidiram cobrá-lo de novo, na chegada do produto ao Estado. O motivo, segundo o governo da Bahia, é que o e-commerce está concentrado no Sudeste – e a arrecadação dos respectivos impostos também.

O que esperávamos: as empresas devem repassar esse segundo ICMS aos clientes. O que aconteceu: a Apple se recusa a cobrar mais do cliente, e se recusa a pagar o imposto, atrasando a entrega dos produtos até alguém ceder.

O leitor Bruno Kronner, do Distrito Federal, nos contou sua história por e-mail:

Fiz uma compra de um iPad 2 dia 27/04 e ainda não recebi meu produto. Ao rastrear pela transportadora (Rapidão Cometa) é apresentada a mensagem de “Retida na Fiscalização” desde o dia 10/05. Após perceber que o prazo de entrega não seria cumprido (15/05) comecei a pesquisar se outras pessoas passaram pelo que estou passando, e para minha surpresa me deparei não só com um, mas vários relatos de casos semelhantes. O descaso da Apple Computer Brasil é tão grande que existem vários relatos no Reclame Aqui e parece não haver nenhuma intenção de mudar sua imagem com seus clientes.

De fato, uma busca rápida no Reclame Aqui revela várias reclamações recentes quanto à demora na entrega. E o prazo informado no site não ajuda: os prazos listados na loja são de “saída do armazém”, não o prazo de entrega. Mas esse prazo não interessa ao consumidor: quero saber quando o produto vai chegar em casa e estar em minhas mãos. Por que iria querer saber quando o produto saiu do armazém, e não ter ideia de quando poderei usá-lo?

E a Apple parece não esclarecer direito o problema do imposto a seus clientes. Segundo o Bruno:

No primeiro momento, ao ligar para Apple, ela joga a culpa na transportadora. Ao ligar para a transportadora, ela nos informa que o ICMS não foi pago pela Apple, e o produto só será liberado após o devido pagamento. Ao retornar a ligação, a Apple informa que a culpa no atraso é devido à SEFAZ [Secretaria da Fazenda] que apreendeu a carga, e existe uma demora que já é de praxe em Órgãos Públicos no Brasil.

A Apple já se dispôs a cancelar alguns pedidos e ofereceu brindes e acessórios a outros clientes, mas a queda-de-braço por causa do ICMS continua. Se você está em algum dos Estados a seguir e quer evitar dores de cabeça com a Apple Store, melhor comprar em lojas físicas. Se você já comprou na Apple Store e não recebeu seu produto: entre em contato com a Apple (para entender a demora ou solicitar cancelamento), registre seu problema no Reclame Aqui e, se necessário, abra reclamação no Procon. Pagar mais caro que o restante do mundo pelas iCoisas e ainda sofrer na entrega já é demais. [MacMagazine; valeu, Bruno!]

Estados afetados pela bitributação do ICMS: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e Distrito Federal.