O Facebook foi alvo de uma decisão na Alemanha nesta quinta-feira (7) que limita como a gigante das redes sociais pode coletar dados em suas diversas plataformas, como WhatsApp e Instagram. E o Facebook não está feliz com isso, para dizer o mínimo. A empresa diz que está coletando todos esses dados para o seu próprio bem. Eles estão simplesmente usando seus métodos de compartilhamento de dados para proteger os usuários contra o terrorismo e o abuso infantil, de acordo com o Facebook. Sério.

O Bundeskartellamt, órgão regulador federal de concorrência comercial na Alemanha, determinou que a rede social não pode mais usar dados que coleta em diferentes plataformas sem permissão explícita dos indivíduos. Os usuários do Facebook na Alemanha e em outros lugares anteriormente não tinham como recusar o compartilhamento de dados entre plataformas como WhatsApp, Instagram e aplicativos de terceiros não pertencentes ao Facebook.

“A prática anterior de combinar todos os dados em uma conta de usuário do Facebook, praticamente sem qualquer restrição, agora estará sujeita ao consentimento voluntário dado pelos usuários”, disse Andreas Mundt, presidente do Bundeskartellam, em um comunicado.

O órgão regulador alemão observou que não havia problemas com serviços de propriedade do Facebook como o WhatsApp e o Instagram que coletam dados. A instituição simplesmente não gostou que uma empresa estivesse agregando todos esses dados em múltiplas plataformas. E o Bundeskartellamt alega que o Facebook usou essa coleta de dados de maneiras anticoncorrenciais.

“A empresa tem uma posição dominante no mercado alemão de redes sociais”, disse o órgão regulador em um comunicado em seu site nesta quinta-feira. “Com 23 milhões de usuários ativos diários (na Alemanha) e 32 milhões de usuários ativos mensais, o Facebook tem uma participação de mercado de mais de 95% (usuários ativos diários) e de mais de 80% (usuários ativos mensais).”

O órgão alemão também apontou que o Google+ vai fechar em abril de 2019 e que os outros concorrentes do Facebook, como Snapchat, YouTube e Twitter, só oferecem “partes dos serviços” que o Facebook oferece.

Mas o Facebook, que a história sem dúvida julgará duramente como algo negativo para a humanidade, se defende e afirma que há uma concorrência real entre as plataformas de redes sociais no país.

“O Bundeskartellamt subestima a concorrência feroz que enfrentamos na Alemanha, interpreta mal a nossa conformidade com a GDPR e mina os mecanismos que a legislação europeia prevê para garantir normas consistentes de proteção de dados em toda a UE”, afirmou o Facebook em um comunicado.

A companhia afirma que “mais de 40% dos usuários de rede social na Alemanha sequer usam o Facebook”, o que parece uma afirmação estranha, já que 60% da participação de mercado seria considerada monopolista em quase qualquer outra indústria. Por exemplo, a Standard Oil tinha aproximadamente 64% de participação de mercado em 1911, antes de ser dividida pelo governo dos EUA por ser um monopólio.

O Facebook insiste que a combinação de todos esses dados é, na verdade, ótima. Aliás, a empresa diz que está mantendo todos a salvo de coisas como terrorismo e abuso infantil.

Trecho retirado da declaração do Facebook nesta quinta-feira (ênfase nossa):

O Facebook sempre foi sobre conectar você com pessoas e informações em que você está interessado. Adaptamos a experiência do Facebook de cada pessoa para que ela seja exclusiva para você e usamos uma variedade de informações para fazer isso — incluindo as informações que você coloca em seu perfil, notícias que você curte ou compartilha e o que outros serviços compartilham conosco sobre o seu uso de sites e aplicativos. O uso de informações em nossos serviços também nos ajuda a proteger a segurança das pessoas, incluindo, por exemplo, identificar comportamentos abusivos e desativar contas ligadas a terrorismo, exploração infantil e interferência eleitoral no Facebook e no Instagram.

No final do comunicado, a empresa se inclina bastante a dizer que todos os outros estão fazendo isso, então por que eles não poderiam também — o que talvez seja o ponto mais assustador.

“Todos os dias, as pessoas interagem com empresas que se conectam e usam dados de forma semelhante. E tudo isso deve ser — e é — uma área de foco legítima para reguladores e legisladores em todo o mundo. No entanto, o Bundeskartellamt está tentando implementar um padrão não convencional para uma única empresa”, disse o Facebook.

O Facebook tem sido bastante criticado por lidar irresponsavelmente com as montanhas de dados que coletou sobre os usuários ao longo dos anos. Essa história veio à tona com força em março de 2018, quando foi revelado que a empresa Cambridge Analytica havia usado os dados do Facebook para visar norte-americanos e ajudar a balançar a eleição presidencial de 2016 a favor do hoje presidente Donald Trump.

Desde então, o Facebook tem enfrentado inúmeras perguntas de governos de todo o mundo sobre suas práticas de privacidade. Mais recentemente, a companhia foi pega colocando spyware nos smartphones de adolescentes para fins de “pesquisa”.

O Facebook planeja recorrer da decisão na Alemanha. Mas não apenas por seu próprio interesse corporativo, insiste a empresa. O Facebook só quer ter certeza de que todos possam “se beneficiar” de um mundo repleto de mais serviços do Facebook. Segundo eles, é claro.

“Esta é a questão que insistiremos com o Bundeskartellamt e os argumentos importantes que defenderemos no tribunal, para que as pessoas e as empresas na Alemanha possam continuar a se beneficiar de todos os nossos serviços”, afirmou o Facebook.

[Bundeskartellamt e Facebook]