Conforme prometido em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a disponibilizar um portal que permite que as pessoas consultem se existe alguma linha pré-paga vinculada ao seu CPF.

A agência está executando as últimas etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago para combater problemas de fraudes relacionadas a linhas associadas indevidamente a CPFs.

O portal foi lançado em 6 de janeiro para os consumidores da região Norte do país, chegando às regiões Centro-Oeste e Nordeste em 15 de janeiro. Agora, a partir desta quarta-feira (22), o site pode ser acessado nas regiões Sul e Sudeste também, cobrindo todo o território brasileiro.

Além da ferramenta de consulta de CPF, o portal disponibiliza uma lista que reúne os endereços eletrônicos e do setor de atendimento das operadoras de telefonia para que as pessoas entrem em contato e solicitem um cancelamento da linha quando necessário.

Segundo a Anatel, o consumidor deverá confirmar seus dados para provar que é titular do CPF indevidamente usado no cadastro da linha. A solicitação deve ser atendida em até 24 horas, caso seja feita por meio de atendente, ou até 48 horas se o pedido for feito via call center ou pelo portal da prestadora de serviços, sem intervenção de um atendente.

Imagem: Anatel

A agência ainda disse que, por questões de privacidade, o site não vai exibir informações como nome, número de telefone e quantidade de linhas. Ao inserir o seu CPF, o portal vai mostrar apenas em quais operadoras existem linhas cadastradas – Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo.

Além disso, as próprias operadoras poderão entrar em contato com os donos de linha sem titularidade para que seja feita uma atualização do cadastro. Caso as informações não estejam atualizadas, a linha poderá ser cancelada.

Em comunicado, a Anatel afirmou que “hoje, no Brasil, há cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, 3 acessos a cada 1000 apresentam inconsistências cadastrais”.

O portal para consulta de linhas associadas a CPFs pode ser acessado aqui.

[Anatel]