Em agosto, veio à tona um estudo preparado pela Anatel que parecia provar que a TIM derrubava ligações “ilimitadas” de propósito: entre março e maio, a queda nessas ligações teria sido quatro vezes maior que em chamadas cobradas por minuto. A operadora respondeu, dizendo que o relatório tinha “falhas técnicas significativas” e afirmando que ele “acabará em nada”.

Agora, um novo estudo da Anatel, obtido pelo Convergência Digital, analisa a defesa da TIM. A agência faz correções e baixa o tom, lembrando que tudo se trata de uma análise técnica – em vez de uma acusação – mas rebate diversos argumentos da TIM.

No relatório anterior (e preliminar) da Anatel, a agência não mediu palavras ao acusar a TIM:

Concluiu-se que a prestadora está desconectando usuários Infinity de forma proposital para que os mesmos realizem uma nova chamada para completar a conversa…

O relatório foi usado pelo Ministério Público do Paraná a fim de pedir a suspensão das vendas da TIM no estado, além de indenização e ressarcimento por gastos indevidos.

No novo relatório, desta vez com direito de resposta da operadora, o tom mudou. Não é a TIM que derruba ligações; é a rede da TIM:

Existe uma grande diferença entre as duas: afirmar que “esta Prestadora trata de forma desigual” poderia ser alegada “má-fé”, sem as devidas provas; já a afirmação “a Rede da Prestadora trata de forma desigual” está vinculada aos dados do Relatório de Fiscalização e é positiva [=objetiva], conforme comprovação de dados existentes nos próprios CDRs entregues pela Prestadora. (…)

Cabe aqui ressaltar que não existe, em qualquer parte do relatório, ou desta Nota Técnica, a afirmação de que a “A Prestadora agiu com dolo [=má-fé] nas quedas de chamadas”, e sim afirmações objetivas e vinculadas…

Segundo o Convergência Digital, o novo parecer sinaliza que a Anatel deve propor uma saída política para satisfazer a TIM – acusada formalmente por um relatório preliminar – e a própria Anatel. Dessa forma, evitaria-se uma briga judicial com a TIM, e uma insatisfação interna entre os técnicos da agência. Isso ficará a cargo de um conselheiro, a ser escolhido em sorteio, que será responsável pelo parecer final.

TIM x Anatel

Segundo o relatório da Anatel, usuários do plano Infinity reclamavam que ligações caíam após determinada duração, em especial se fossem mais longas que 60 minutos. A TIM diz que isso não era defeito, era uma função:

A Prestadora informou que existia uma feature de proteção, habilitada em algumas centrais, que provocava a desconexão da chamada devido à implementação de um sistema anti-fraude.

A Anatel também responde às acusações da TIM de que o relatório tinha falhas técnicas. Uma delas seria considerar todas as ligações de planos Infinity como se fossem ilimitadas, o que não é o caso: somente as ligações de TIM para TIM não têm limite de duração. A Anatel diz que não cometeu este erro: baseou-se em dados fornecidos pela TIM para separar ligações cobradas por chamada ou por minuto.

A TIM também lembra que a queda de chamadas pode ter diversos motivos: o crédito acaba, ou a bateria no celular acaba, ou o usuário sai da área de cobertura, entre outros motivos. A agência rebate alguns argumentos: por exemplo, o crédito não pode acabar durante uma ligação ilimitada, já que você é cobrado por ligação. Quanto aos outros casos, a Anatel diz que “devem ser computadas todas as quedas de ligações… independente dos motivos”.

Mas o que acontece se esses motivos – que não dependem ativamente da TIM – forem excluídos? A operadora pediu relatórios de duas auditorias – um da PricewaterhouseCoopers, outro da Ericsson – que fazem exatamente isso. E mesmo assim, os dois relatórios concluem que ligações ilimitadas têm o dobro de chance de caírem, em relação a chamadas cobradas por minuto.

queda-tim

Mas a Anatel aponta algo estranho nesses relatórios:

Pela metodologia usada pela Prestadora, se uma ligação cai, “NÃO” 100% dela caiu e sim apenas 50%. Com isto, todos os índices de SMP7 apresentados pela Prestadora, e da mesma forma calculados pelas empresas auditoras contratadas, possuem esta distorção de tenderem a dividir por 2 (dois) as quedas de chamadas na intra-rede da Prestadora (maior parte das ligações).

O relatório conclui dizendo que a queda de ligações cobradas por chamada está acima do permitido pela Anatel (até 2%), mas lembra que não está acusando a TIM de má-fé: trata-se apenas de uma constatação técnica, nada mais.

Consequências positivas

Por mais que o novo relatório queira corrigir os erros do anterior, ele já trouxe algumas consequência positivas: por exemplo, a Anatel começou a propor algumas medidas para evitar que operadoras lucrem com chamadas derrubadas.

Em novembro, o Conselho Diretor da Anatel aprovou uma alteração na cobrança de ligações sucessivas feitas por celular. Se você ligar para o mesmo número num intervalo menor que dois minutos, sua operadora móvel deve considerar a segunda chamada como uma continuação da primeira.

A medida vale para todos os planos de celular: pré, pós ou controle, afetando ligações cobradas por chamada e também as cobradas por minuto. E não importa o motivo do fim da ligação anterior: mesmo se você desligar a chamada por opção própria, a nova chamada (para o mesmo número) será uma continuação da anterior.

Além disso, Claro, Oi, Tim e Vivo querem bloquear o funcionamento de celulares xing-ling, importados diretamente da China. Esses aparelhos podem causar problemas na rede celular e aumentar as quedas de chamadas. Este ano, as operadoras pretendem lançar um sistema capaz de identificá-los e impedi-los de funcionar no país.

Isto inclui todos os aparelhos não homologados pela Anatel. No entanto, ainda resta definir como ficará o funcionamento de aparelhos sem homologação que não sejam xing-ling: smartphones da HTC, que não tem mais representação no Brasil, por exemplo. Segundo a Sinditelebrasil, o sistema começa a funcionar em meados de 2013. [Convergência Digital]

Foto por Duncan Hull/Flickr