Após os incidentes envolvendo cigarros eletrônicos — em alguns casos, até mesmo fatais — nos Estados Unidos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado informando que vai acompanhar o problema no Brasil.

A agência solicitou a hospitais e profissionais de saúde de 252 instituições que compõem a Rede Sentinela que informassem sobre quaisquer problemas relacionados ao uso de cigarros eletrônicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também recebeu as mesmas orientações para que os médicos estejam atentos a possíveis suspeitas.

Segundo o site da Anvisa, os dispositivos a serem monitorados incluem “os cigarros eletrônicos, os vaporizadores e os cigarros de tabaco aquecido, dentre outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)”. O objetivo é antecipar e prevenir uma crise de saúde antes que atinja uma escala preocupante como ocorreu nos EUA.

As notificações podem ser feitas pelo próprio portal da Anvisa por meio deste link.

Por que cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil

A Anvisa afirma que apesar de esses dispositivos terem surgido como “uma promessa de auxílio para quem deseja parar de fumar”, não existem estudos que comprovem que é seguro utilizá-los. Desde 2009, os produtos são proibidos no Brasil, conforme estabelece a resolução RDC 46/2009:

Art. 1º Fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo.

No entanto, vale notar que, apesar de a comercialização ser proibida, o uso desses aparelhos é permitido.

Talvez você ainda esteja se perguntando por que a Anvisa não proíbe os cigarros comuns também. A agência explica que “por ter seu uso secular e ser autorizado pela legislação nacional, a Anvisa não pode simplesmente banir o produto”. Dessa forma, os esforços são tomados de maneira a minimizar o surgimento de novos fumantes, e a promoção de cigarros eletrônicos vai contra todos esses esforços.

Outro argumento apresentado pela agência é o mesmo que vem pautando as discussões nos EUA – e que levou o próprio presidente Donald Trump a se pronunciar sobre o assunto. Esses produtos podem acabar atraindo usuários jovens, e as alegações de trazer menos risco à saúde contribuem para induzir não fumantes a aderirem ao cigarro eletrônico.

“Da mesma forma, as evidências de que o uso do produto reduz os riscos para os fumantes ainda não estão claras e não há certeza dos benefícios e riscos da substituição do cigarro tradicional pelo uso de vaporizadores”, diz a Anvisa.