A semana da Apple estava sendo ótima: a companhia tinha anunciado seus resultados trimestrais com recordes, com a arrecadação de bilhões de dólares graças ao iPhone 11 e sucesso com seus AirPods e Apple Watch. Apenas um dia depois da publicação do balancete, a empresa e sua fornecedora de chips wireless, Broadcom, foram multadas em US$ 1,1 bilhão. De acordo com a Bloomberg, essa é a sexta maior multa relacionada a patentes da história.
Eita.
A Bloomberg aponta que tanto a Broadcom quanto a Apple já anunciaram que vão recorrer do julgamento. O processo foi aberto pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), que obviamente estão satisfeitos com o resultado atual.
O Caltech abriu o processo em maio de 2016, alegando que a Broadcom e Apple utilizaram chips Wi-Fi que se valiam de uma característica chamada codificadores IRA (ou codificadores de acúmulo e repetição irregular).
Esses codificadores (e seus decodificadores complementares) permitem transmissão de dados por sinais sem fio de forma mais eficiente. O Caltech alegou que a Broadcom utilizou codificadores IRA em seus chips Wi-Fi e, portanto, devia royalties por suas patentes.
A Apple é um dos maiores clientes da Broadcom, e como os chips estão em quase todos os dispositivos da Apple com Wi-Fi, o Caltech alegou que a Apple também devia royalties.
As empresas gastaram milhões de dólares discordando umas das outras no tribunal. O julgamento do júri finalmente começou em 15 de janeiro, na Califórnia. A Broadcom continuou insistindo que não usou a propriedade intelectual do Caltech, mas depois as coisas ficaram confusas.
Um especialista que foi testemunha da Broadcom e da Apple teve que corrigir seu primeiro depoimento. De acordo com o site Law360, essa pessoa teve dificuldades em explicar os erros em seu testemunho original, enfraquecendo a defesa da Broadcom e da Apple. Em seguida, os advogados do Caltech alegaram, nos argumentos finais, que a Broadcom e a Apple tinham escondido uma testemunha.
As alegações parecem ter surtido efeito com o júri – eles ordenaram que as empresas paguem ao Caltech mais de US$ 1,1 bilhão. A Apple deve arcar com US$ 837,8 milhões e a Broadcom US$ 270,2 milhões.
O julgamento acontece menos de uma semana depois de um júri de San Diego ordenar à Apple a pagar US$ 85 milhões ao desenvolvedor canadense Wi-Lan, por infringir patentes que permitem que um telefone baixe informações enquanto faz uma ligação.
Talvez parte dos lucros recordes da Apple neste último trimestre possam ser usados para investir numa equipe que cheque quais patentes a companhia pode realmente usar – ou para pagar essas multas.