Apple é multada em 1,1 bilhão de euros por práticas anticompetitivas

A Apple recebeu uma multa de € 1,1 bilhão (R$ 6 bilhões) por práticas anticompetitivas na França. O órgão antitruste francês concluiu que a companhia realizou acordos com fornecedores que impediam a competitividade de revendedores independentes.

“A Apple e dois atacadistas concordaram em não competir entre si e impedir que os revendedores promovessem a concorrência entre si, esterilizando o mercado atacadista de produtos Apple”, disse Isabelle de Silva, chefe da autoridade de concorrência da França, em uma declaração nesta segunda-feira (16).

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Os dois atacadistas, Ingram Micro e Tech Data, também foram multados em € 62,9 milhões (R$ 346 milhões) e € 76,1 milhões (R$ 419 milhões), respectivamente. O órgão regulador havia recebido uma queixa de fixação de preços por parte da Apple em 2012, realizada pela rede de lojas eBizcuss.

Somando as três multas, esse é o recorde de uma multa por táticas de vendas anticompetitivas.

O processo tem a ver com selos que a Apple oferece para lojas: há os revendedores “autorizados” e os “premium”. Os revendedores premium têm acesso especial a produtos e serviços desde que cumpram regras mais específicas na maneira com que vendem e precificam os produtos.

A autoridade francesa disse que a Apple “abusou da dependência econômica” de distribuidores premium, sujeitando-os a condições comerciais injustas e desfavoráveis em comparação com a sua rede de distribuidores integrados. A decisão leva em consideração todos os produtos Apple – incluindo computadores e tablets – exceto iPhones, que muitas vezes são vendidos por operadoras.

De acordo com o Engadget, a Apple irá recorrer da decisão. Em um comunicado ao blog americano, a companhia disse que “a decisão da Autoridade de Concorrência da França é decepcionante. [A conclusão] está relacionada com práticas de há mais de uma década e descarta 30 anos de precedentes legais que todas as empresas na França seguem e que pode causar caos às companhias de todos os setores”.

A empresa tem sofrido com multas na Europa. Em 2016, a União Europeia decidiu multar a Apple em € 131, bilhões por evasão fiscal na Irlanda, além de € 1,2 bilhão em juros. Eles recorreram da decisão, mas uma decisão final ainda deve estar longe de acontecer.