Apple processa HTC por violar 20 patentes do iPhone

Será que este vai ser o ano de processo por violação de patente? Depois que a Nokia processou a Apple, e depois que a Apple reagiu, agora é a vez da HTC entrar na dança: a Apple acusa a fabricante de violar 20 patentes do iPhone, e entrou com ação tanto na justiça americana como na ITC (International Trade Comission). Que comece a guerra de patentes!

As 20 patentes que a HTC supostamente violou foram analisadas uma a uma pelo Engadget, e vão de muito técnicas (como a "referência a entidade de rede encapsulada de um sistema de componente de rede") a amplas demais — como o esquema para destravar a tela com um gesto. A patente de telas multitoque, que foi concedida há apenas algumas semanas, também está no bolo. A maioria das patentes foi concedida só no ano passado, mas algumas são dos anos 90.

Talvez a parte mais interessante desta batalha de patentes é que, aparentemente, a Apple está mirando no Android. A ação na ITC faz uma distinção clara entre os smartphones da HTC com Android e aqueles com Windows Mobile, preocupando-se em listar as violações dos aparelhos com o OS do Google. (Os aparelhos com WinMo são apenas acusados de violar a patente de um chip, nada relacionado ao OS.) Além disso, várias das patentes que a Apple diz terem sido infringidas são no sistema operacional, e não têm relação com os celulares em si — por exemplo, as patentes de "sistema multitarefa orientado por objetos", "sistema gráfico orientado por objetos" ou mesmo a patente que cobre o "Deslize para destravar" do iPhone.

Tanto a Apple como a HTC como o Google se manifestaram. Steve Jobs:

Nós podemos ficar parados e ver concorrentes roubarem nossas invenções patenteadas, ou podemos fazer algo a respeito. Decidimos fazer algo a respeito.

A HTC, por sua vez, disse que foi pega de surpresa: eles não haviam recebido os papéis dos processos quando souberam deles, através da mídia. E o Google, que não faz parte do processo, disse que dará apoio aos parceiros que os ajudaram a desenvolver o Android.

É difícil dizer quanto tempo esta briga pode durar — pode ser rápido, se a Apple e a HTC fizerem acordo, ou pode durar anos. Se a HTC for considerada culpada pela justiça americana, terá que responder pelo crime de violação de patente; se for considerada culpada pelo ITC, será banida a importação de produtos da HTC para os EUA. Veremos como esta história se desenrola. [Gizmodo US e Engadget]