Aless Lequio Jr., filho da atriz espanhola Ana Obregón, morreu de câncer em maio de 2020, aos 27 anos. Quase três anos depois, em abril de 2023, o jovem teve seu primeiro filho. A ordem cronológica parece errada, mas é verdadeira: tem a ver com barriga de aluguel.
Lequio deixou uma amostra de seu esperma antes de falecer. Seu material genético foi congelado e armazenado em Nova York. No final de 2022, uma mulher de origem cubana que vive na Flórida recebeu uma inseminação artificial e gerou o filho do falecido via barriga de aluguel.
“Este foi o último desejo de Aless, trazer um filho ao mundo”, contou a atriz, que agora enfrenta críticas na Espanha. O país europeu proíbe a prática de barriga de aluguel, mas permite a adoção de crianças nascidas no exterior.
A Espanha usa sêmem de homens mortos para a reprodução assistida desde que a inseminação ocorra até 12 meses depois da morte da pessoa. Além disso, apenas uma viúva pode receber o esperma.
O código civil espanhol também determina que familiares não podem adotar um “descendente”. Obregón, porém, argumenta que, legalmente, é a mãe da bebê – embora biologicamente seja sua avó.
Como funciona uma barriga de aluguel
Aceito em vários países do mundo, o termo “barriga de aluguel” ocorre quando uma mulher concorda em carregar e dar à luz a um bebê que, após o nascimento, será entregue e levará o nome de outra pessoa. Muitas vezes – mas nem sempre – as genitoras recebem alguma remuneração pelo processo.
No mundo, o método mais comum é o da FIV (fertilização in vitro). Neste caso, médicos coletam o óvulo da mãe e, com o material, fertilizam o esperma do pai. A partir daí, formam-se embriões, que ficam em um “útero de substituição” preparado com hormônios.
Esse embrião é colocado no útero de outra mulher, que conduz a gravidez por nove meses e tem o parto. Depois do nascimento, a criança é entregue aos pais.
O Brasil não autoriza a “barriga de aluguel”, que prevê pagamento para gerar a criança. Por outro lado, permite a “barriga solidária”, desde que o processo não envolva dinheiro e siga uma série de regras do CFM (Conselho Federal de Medicina).
Algumas das regras incluem que a candidata a barriga solidária tenha parentesco de até quarto grau com o casal, menos de 50 anos e boa saúde clínica e psicológica.